O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem por estupro de vulnerável a uma pena de mais de 18 anos de reclusão. O crime teve como vítima a sobrinha do condenado, que tinha 8 anos quando os crimes sexuais começaram.
A denúncia apresentada pelo MPAC destacou a ocorrência de quatro fatos entre os anos de 2018 e 2022, atribuindo ao condenado a prática de atos libidinosos, importunação sexual e tentativa de conjunção carnal com a vítima.
O promotor de Justiça substituto Lucas Nonato manifestou-se pela condenação do acusado, com base nas provas coletadas e nos depoimentos de testemunhas.
A sentença proferida pela Vara Criminal de Feijó considerou uma série de condições para estipular a pena, incluindo a tipificação do crime de estupro de vulnerável, caracterizado pela conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, bem como o fato de o crime ter sido praticado por um familiar da vítima.
A pena fixada foi de 18 anos, 2 meses e 22 dias de reclusão. O regime inicial de cumprimento da pena restritiva de liberdade será fechado.