Mudanças nas regras da Previdência Social, como a desvinculação do piso do salário mínimo e reformas na aposentadoria rural, podem gerar economia de R$ 550 bilhões em dez anos às contas públicas do país. A estimativa faz parte de um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP).
O levantamento argumenta que os benefícios pagos pelo INSS, como o de prestação continuada (BPC) — no valor de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência —, e o regime próprio dos servidores públicos (RPPS), tiveram gastos de R$ 187 bilhões em 2023.
Enquanto o regime rural, por exemplo, mesmo que possua menor número de contribuintes, teve gastos referentes a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), de R$ 174 bilhões no ano passado, diz o levantamento.
Conforme a CLP, uma reforma nesses setores aliviaria o déficit fiscal do Brasil e “liberaria recursos significativos que poderiam ser redirecionados para outras áreas críticas, como saúde, educação, e infraestrutura ou até mesmo para a redução da carga tributária”.
Contatado pela CNN, o Ministério da Previdência Social afirmou que o efeito possível dessas mudanças propostas pelo estudo é de “um aumento de pessoas em situação de vulnerabilidade no país”.
Segundo a Previdência, em 2022, os benefícios previdenciários e assistenciais retiraram 27,3 milhões de pessoas da pobreza extrema. Neste cenário, a taxa de pobreza extrema seria de 23% da população sem os benefícios pagos pelo INSS. Com os benefícios, o índice foi de 10,4%.