Aviso de Retificação
Pregão Presencial nº04/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública (em nuvens), com acesso ilimitado de usuários, que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos descritos para atender ás necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais de Rodrigues Alves, Fundo Municipal de Saúde de Rodrigues Alves.
No EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024, Publicada no Diário Oficial do Estado do Acre pág nº 139 de 11 Junho de 2024, edição nº 13.793 Na clausula 7.1.1.3 HABILITAÇÃO TECNICA:
onde se lê:
7.1.1.3. HABILITAÇÃO TÉCNICA:
a) atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a proponente implantou e manteve em funcionamento, solução informatizada de softwares (em nuvem) para gestão pública municipal, compreendendo as parcelas de maior relevância técnica e financeira do edital, a saber:
Sistema de Contabilidade Pública
Sistema de Planejamento-PPA/LDO/LOA
Sistema de Tesouraria
Sistema de Controle Interno
Sistema de Tributos – Arrecadação Municipal
Sistema de Compras e Licitações
Sistema de Nota Fiscal Eletrônica
Sistema de Escrituração Fiscal Eletrônica
Sistema de Atendimento ao Cidadão
Sistema de Folha de Pagamento (e-Social)
Sistema de Recursos Humanos
Sistema de Atendimento ao Servidor Público
Sistema de Compras e Licitações
Sistema de Gestão de Patrimônio
Sistema de Gestão de Almoxarifado
Sistema de Portal da Transparência
Sistema de Gestão de Protocolo
Sistema de Gestão Eletrônica de Documento, Assinaturas e Comunicação Interna
a.1) a exigência de prestação dos serviços citados visa comprovar a experiência e capacidade técnica na abertura/encerramento de exercícios, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como alinhamento técnico dos softwares aos prazos legais/normativos.
Leia – se:
7.1.1.3. HABILITAÇÃO TÉCNICA:
a) Atestado de capacidade técnica, expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem ter o licitante fornecido satisfatoriamente os materiais ou serviços ( solução informatizada de softwares (em nuvem) )pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação; podendo ser exigido da proposta melhor classificada, que apresente cópia autenticada do contrato da prestação do serviço ou da nota fiscal, que deram origem ao Atestado;
a.1) a exigência de atestado visa comprovar a experiência e capacidade técnica na abertura/encerramento de exercícios, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como alinhamento técnico dos softwares aos prazos legais/normativos.
As demais condições do Edital Pregão Presencial nº 04/2024 permanecem inalteradas
Rodrigues Alves-Acre, 20 de Junho de 2024.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO