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    Aviso de Retificação Pregão Presencial nº04/2024

    Por Assessoria

    Aviso de Retificação

    Pregão Presencial nº04/2024

    Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

    Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública (em nuvens), com acesso ilimitado de usuários, que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos descritos para atender ás necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais de Rodrigues Alves, Fundo Municipal de Saúde de Rodrigues Alves.

    No EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024, Publicada no Diário Oficial do Estado do Acre pág nº 139 de 11 Junho de 2024, edição nº 13.793 Na clausula 7.1.1.3 HABILITAÇÃO TECNICA:

    onde se lê:

    7.1.1.3. HABILITAÇÃO TÉCNICA:

    a) atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a proponente implantou e manteve em funcionamento, solução informatizada de softwares (em nuvem) para gestão pública municipal, compreendendo as parcelas de maior relevância técnica e financeira do edital, a saber:

    Sistema de Contabilidade Pública

    Sistema de Planejamento-PPA/LDO/LOA

    Sistema de Tesouraria

    Sistema de Controle Interno

    Sistema de Tributos – Arrecadação Municipal

    Sistema de Compras e Licitações

    Sistema de Nota Fiscal Eletrônica

    Sistema de Escrituração Fiscal Eletrônica

    Sistema de Atendimento ao Cidadão

    Sistema de Folha de Pagamento (e-Social)

    Sistema de Recursos Humanos

    Sistema de Atendimento ao Servidor Público

    Sistema de Compras e Licitações

    Sistema de Gestão de Patrimônio

    Sistema de Gestão de Almoxarifado

    Sistema de Portal da Transparência

    Sistema de Gestão de Protocolo

    Sistema de Gestão Eletrônica de Documento, Assinaturas e Comunicação Interna

    a.1) a exigência de prestação dos serviços citados visa comprovar a experiência e capacidade técnica na abertura/encerramento de exercícios, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como alinhamento técnico dos softwares aos prazos legais/normativos.

    Leia – se:

    7.1.1.3. HABILITAÇÃO TÉCNICA:

    a) Atestado de capacidade técnica, expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem ter o licitante fornecido satisfatoriamente os materiais ou serviços ( solução informatizada de softwares (em nuvem) )pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação; podendo ser exigido da proposta melhor classificada, que apresente cópia autenticada do contrato da prestação do serviço ou da nota fiscal, que deram origem ao Atestado;

    a.1) a exigência de atestado visa comprovar a experiência e capacidade técnica na abertura/encerramento de exercícios, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como alinhamento técnico dos softwares aos prazos legais/normativos.

    As demais condições do Edital Pregão Presencial nº 04/2024 permanecem inalteradas

    Rodrigues Alves-Acre, 20 de Junho de 2024.

    NOÉ DE MELO RODRIGUES

    AGENTE DE CONTRATAÇÃO