Marcos Barbosa Sereno Kaxinawá , indígena da etina Kaxinawá ( Huni Kuin), no município de Jordão, interior do Acre, está preso na Delegacia em condições degradantes e recebendo um prato de comida por dia, conforme denúncia de familiares e documentação recebida da própria Polícia Civil que atesta a veracidade da matéria.
Marcos Sereno Kaxinawá foi preso por determinação judicial e deveria ser transferido para a Penitenciária Moacir Prado em Tarauacá, contudo, isso ainda não ocorreu.
No dia 27 de maio, o PC Gilson Júnior encaminhou ofício ao Diretor de Polícia da Capital e do Interior requerendo duas passagens de avião , sendo uma para ele e outra para o preso , mas ainda não foi liberado. Ele também informa a situação da DP no ofício. ” Em tempo, informo que devido a enchente, as celas encontram-se em pior situação devido a Delegacia ter sido alagada, tornando, assim, o ambiente ainda mais insalubre. Deste modo, solicitamos urgência no atendimento da demanda”.
marcos sereno
Denúncia da família
A família relata que o indígena é Huni Kuin e está há mais de 22 dias em uma das celas da delegacia aguardado transferência para o presidio de Tarauacá, conforme determinação Judicial. Sendo que, na Delegacia de Jordão não tem mínimas condições humanas para que se mantenha uma pessoa presa por tanto tempo.
Outrossim, o indígena está ficando doente, inclusive foi presenciado pelos familiares os policiais conduzindo-o para o hospital, haja vista que não há banho de sol e tampouco uma alimentação adequada, pois é a família que está fornecendo a alimentação, e como se sabe, os indígenas são hipossuficientes vivendo apenas com beneficio provido pela União. Por outro lado, vale mencionar que uma refeição no município custa em torno de R$ 25,00 reais, sendo que os parentes fornecem apenas uma refeição por dia ao preso.
Urge notar, desde logo, que foi solicitado a transferência do preso, porém, o Estado até o momento não atendeu à solicitação, sujeitando o indígena em situação desumana e degradante na cela da Delegacia, sem alimentação adequada, a qual é alçada do Estado.
Ademais, não é a primeira vez que situações como esta acontecem, pessoas presas ficam na cela da Delegacia de Jordão mais de 30 dias em condições desumanas. Vale destacar um caso mais grave, recentemente um menor conhecido pelo vulgo “Bith” foi apreendido em flagrante, cometendo um ato infracional grave no Município, sendo determinado Judicialmente a sua internação provisória no Centro Socioeducativo da Comarca de Feijó, o qual ficou em uma das celas da Delegacia cerca de 22 dias sem que tenha sido providenciado sua transferência pelo Estado, ocorre que, o Juiz tomou conhecimento do fato irregular e Desinternou o adolescente imediatamente.
Ocorre que, com a inércia do Estado (Polícia Civil) na transferência do adolescente, e após a sua desinternação, este vem praticando inúmeros atos infracionais como furtos e outros, causando grandes transtornos aos empresários e a população Jordanenses.