EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: J.M.ML DOS SANTOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 14.834.920/0001-10,
CONTRATO Nº 52/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO COBERTO RODRIGO PASSARINHO NO MUNIUCIPIO DE RODRIGUES.
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO (art. 92, V e VI)
5.1.1. O valor total da contratação é de R$ 190.594,63 (Cento e Noventa Mil Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos)
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
FUNCIONAL: 27.812.0004.2.068 – CONSTRUÇÃO E RECUMPERAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
FONTE DE RECURSO: RP, FUNDEB
ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
Rodrigues Alves – Acre, 08 de Agosto de 2024.
JAILSON PONTES DE AMORIM
Prefeito Municipal
Rodrigues Alves – Acre, 08 de Agosto de 2024.
Registre-
Cumpra-se:
Publique-se.
JAILSON PONTES DE AMORIM
Prefeito Municipal