A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta participação em um esquema de rachadinha em seu gabinete parlamentar. A prática, que consiste na devolução de parte dos salários de assessores a políticos, é investigada pela corporação após a denúncia de ex-funcionários que alegam ter sido pressionados a entregar parte de seus vencimentos.
Quando surgiram as denúncias, Janones negou as irregularidades (veja mais abaixo detalhes do caso).
Janones foi indiciado pelos crimes de:
- associação criminosa
- peculato (quando um funcionário público desvia ou se apropria de bens ou valores que tem sob sua guarda ou administração em razão do cargo que ocupa)
- corrupção passiva
De acordo com o indiciamento da polícia, o patrimônio de Janones cresceu de forma desproporcional no período investigado, o que justifica a abertura de uma apuração.
“Os dados fiscais também não deixam dúvidas no que concerne ao exaurimento do crime de corrupção passiva. Por meio deles, a equipe investigativa se deparou com uma variação patrimonial ‘a descoberto’ do parlamentar, nos anos de 2019 e 2020, respectivamente de R$ 64.414,12 e R$ 86.118,06”, afirmou o relatório policial.
A polícia diz ainda que Janones é “o eixo central” da associação criminosa que se aproveitou do dinheiro das rachadinhas.
“O deputado federal André Janones é o eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira. A investigação expôs a ilicitude de seus atos em todas as etapas, desde o início até o desfecho”, completa a PF.
A denúncia é baseada em um áudio, gravado em 2019, em que o deputado afirma a assessores que alguns deles teriam que devolver parte do salário, para ajudá-lo a abater o prejuízo que alegava ter tido em 2016, quando perdeu a eleição para a prefeitura de Ituiutaba, em Minas Gerais.
“Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas quando a minha campanha de prefeito deu um prejuízo de R$ 675 mil, na campanha. Elas vão ganhar a mais pra isso”, diz o parlamentar na gravação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, e o ministro do STF Luiz Fux abriu, em dezembro passado, um inquérito para apurar a conduta de Janones.