Uma das medidas estudadas pela equipe econômica dentro do pacote de revisão de gastos públicos, a limitação dos supersalários pode gerar economia de R$ 5 bilhões em 2025, segundo cálculos do Centro de Liderança Pública (CLP).
Essa economia poderia ajudar o país a estabilizar a dívida pública bruta, uma cobrança do mercado financeiro e que recentemente passou a ser admitida como questão também pelo Ministério da Fazenda.
A pesquisa usou dois dados: um do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023 e 2024 – e outro elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), neste caso de 2021, que contém números mais precisos de efetivo e distribuição dos servidores.
Com base nesse dados, o CLP estimou que o gasto extrateto será de R$ 4,4 bilhões em 2024 e de R$ 5,01 bilhões em 2025. Esses valores consideram o nível de preços do segundo trimestre de 2024.
O levantamento utilizou as tendências desses períodos, junto a uma aplicação das variações interanuais, esperando desaceleração das contratações do setor público (em torno de 2,5% entre o segundo semestre de 2023 e o segundo semestre de 2024).
Projeto no Congresso
O teto remuneratório do funcionalismo no país atualmente está em R$ 41,6 mil mensais, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Congresso debate justamente regulamentação do teto do funcionalismo. A avaliação é que, além de promover economia, aborda questão de moralidade pública.