O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, na última sexta-feira (27), 10 toneladas de pirarucu sem licença para exportação na cidade de Assis Brasil, no interior do Acre. A carga do peixe, que é conhecido como “o bacalhau amazônico”, seria transportada para o Peru.
A apreensão ocorreu em conjunto com a Receita Federal e a carga não tinha autorização legal para ser enviada ao Peru, país que faz fronteira com o município acreano. Ainda de acordo com o Ibama, a empresa responsável pela carga foi multada em R$ 5 milhões.
“Esta operação exigiu uma logística complexa, dada a quantidade de pescado envolvida. Estamos garantindo que o pirarucu apreendido seja destinado de forma a beneficiar instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade”, explicou um dos coordenadores da operação.
Destinação do pescado
A carga, segundo o instituto, foi escoltada de Assis Brasil para a capital Rio Branco, onde será destinada a instituições públicas e filantrópicas por meio do programa Mesa Brasil.
A primeira etapa da destinação dos 10 mil quilos do pescado está prevista para ocorrer neste sábado (28), com o Mesa Brasil iniciando a redistribuição entre diversas instituições.
No entanto, como não há capacidade para transportar a quantidade apreendida, apenas quatro toneladas serão recolhidas e redistribuídas, inicialmente.
O órgão falou também que a autorização é necessária para a exportação das espécies listadas na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), assinada em 1975 pelo Brasil. O documento destaca que o pirarucu é uma das mais de 5 mil espécies que são protegidas por esse tratado, e que é necessário cumprir as normas internacionais de comércio.
Durante a operação, foi constatado que parte da carga, composta por tambaqui, uma espécie devidamente legalizada, não foi apreendida e, então, permanecerá com a empresa responsável.