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Quem assume, salário e mais: veja como funciona um pedido de afastamento de deputado

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que pretende se licenciar do mandato de deputado federal para morar nos Estados Unidos.

O parlamentar fez o anúncio em uma rede social, uma semana antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tornar o pai dele, Jair Bolsonaro (PL), réu por supostamente tramar um golpe de Estado no país.

Segundo Eduardo, a decisão é temporária e não será remunerada. Apesar do anúncio, o político ainda não protocolou o pedido de afastamento no Congresso Nacional.

De acordo com a assessoria da Casa, no caso dele, “o deputado está no exercício do mandato e é necessária a efetivação do pedido de licença para análise das garantias das prerrogativas parlamentares”.

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