A Agência Nacional de Mineração (ANM) cobra que a mineradora Vale S.A. pague cerca de R$ 3,84 bilhões devidos em royalties minerais, em processos de cobrança que se arrastam há seis anos.
Os valores são referentes à falta de recolhimento ou do pagamento menor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – nome técnico para royalties da mineração.
Ao todo, são 24 processos de cobranças, cuja auditoria da autarquia foi concluída em 2019. Levantamento realizado pela coluna identificou que a ANM, no fim do mês passado, negou parcial ou integralmente recursos de defesa da mineradora.
Dentre os processos, destaca-se um débito de R$ 1 bilhão, além de cobranças de R$ 834 milhões, R$ 331 milhões e R$ 262 milhões.