O relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), votou nesta quarta-feira (2) pela cassação do mandato do parlamentar.
O parecer de Magalhães afirma que Glauber cometeu desvios de conduta ao expulsar, aos chutes, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) do interior da Casa, em abril de 2024.
“Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que o representado [deputado Glauber Braga] extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. Portanto, é imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção da perda do mandato”, argumenta o deputado.
As conclusões do Paulo Magalhães ainda precisarão ser votadas pelos membros do Conselho de Ética, que podem aceitar ou rejeitar o parecer.
A pedido do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação foi adiada e deverá ocorrer na próxima semana.
Glauber Braga só perderá o mandato se a decisão do Conselho de Ética for confirmada pelo plenário da Câmara com, no mínimo, 257 votos dos 513 deputados.