O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos), ex-candidato à Prefeitura de Manaus e pré-candidato ao Senado em 2026, foi posto na polêmica nacional envolvendo fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo reportagem do Estadão, na noite desta segunda-feira, 5, o parlamentar foi relator de uma medida provisória que flexibilizou o controle sobre descontos em folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A operação beneficiou associações agora investigadas por fraudes.
Em 2021, durante a tramitação da medida provisória, Alberto Neto acatou uma emenda que prorrogou o prazo para revalidação anual dos descontos autorizados por beneficiários do INSS.
“A emenda original prorrogava a revalidação até 2023. Depois, em conversa com o relator da medida provisória, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), ficou estabelecido que o adiamento ficaria para 2022, podendo ser prorrogado por mais um ano por ato do presidente do INSS, dando o mesmo efeito prático pretendido”, diz um trecho da reportagem.
A justificativa apresentada foi o contexto da pandemia de covid-19. Entretanto, essa flexibilização contribuiu para a explosão de descontos indevidos a partir de 2023, conforme apontam a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal.
As investigações revelaram que entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) estão entre as principais beneficiadas pelas mudanças legislativas. Essas organizações são suspeitas de realizar cobranças indevidas de mensalidades sem autorização dos beneficiários, resultando em prejuízos que ultrapassam R$ 6 bilhões.