O general e ex-candidato a vice-presidente, Walter Souza Braga Netto, usará tornozeleira eletrônica durante o trajeto dele do Rio de Janeiro para Brasília para participar da acareação com o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid.
A acareação ocorrerá na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (24/6). O militar poderá deixar a sala adaptada no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde ele permanece preso desde dezembro do ano passado, para se deslocar a Brasília.
Braga Netto, além de usar tornozeleira, terá que arcar com os custos da ida à capital federal. O militar irá sem escolta, ou seja, sem a presença de agentes ou integrantes do Exército. Entretanto, o general seguirá sendo monitorado por 24h e deverá informar previamente onde ficará hospedado em Brasília.
A defesa do militar tentou adiar o dia da acareação, pois um de seus defensores estará em viagem internacional na data marcada — pedido indeferido pelo ministro Alexandre de Moraes.
É quase certo que Braga Netto não fique em um alojamento militar, na capital federal, já que as únicas pessoas com quem ele pode manter contato fora da reclusão são seus advogados. A defesa acredita que o melhor lugar seja um hotel na área central de Brasília.
Essa será a primeira vez que Braga Netto deixará a prisão desde que foi preso, em dezembro do ano passado. Ele viajará na segunda-feira (23/6) e retorna logo após a acareação.
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Rotina na prisão
Braga Netto foi preso em 14 de dezembro do ano passado, no âmbito da investigação da Polícia Federal (PF) sobre suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, após as eleições presidenciais. Em toda a história do Brasil, ele é o segundo general de, no mínimo, quatro estrelas a ser preso. O primeiro foi Marechal Hermes da Fonseca, em 1922.
A sala onde Braga Netto cumpre a detenção não foi originalmente projetada para esse fim, mas acabou adaptada para recebê-lo, em cumprimento ao que determina o Estatuto dos Militares. A cela possui janelas sem grades, armário, geladeira e, segundo informações extraoficiais, até uma televisão — dado não confirmado pelo Exército.
O general tem direito a quatro refeições diárias — as mesmas servidas aos demais militares no rancho — e banho de sol todos os dias. Embora esteja detido em uma unidade que já comandou, a custódia ocorre sob responsabilidade de outro general: Eduardo Tavares Martins, general de divisão (três estrelas). A presença de Braga Netto, a maior autoridade na unidade, não infringe a hierarquia, já que ambos pertencem ao mesmo escalão de comando.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, no início de fevereiro, visitou Braga Netto. A visita, descrita como parte de uma rotina institucional da Força, teve como objetivo verificar se o militar necessitava de assistência jurídica e se as condições da custódia estavam dentro do previsto.
Paiva, que não possui nenhuma relação com o ex-ministro e foi nomeado pelo presidente Lula em janeiro de 2023, externou a outros generais que a conversa foi protocolar e que Braga Netto afirmou estar bem assistido por seus advogados.