O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta quinta-feira (5/6) que vai trabalhar a partir da próxima semana para aprovar a proposta que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara. O texto está parado no Senado.
“Eu vou trabalhar para, a partir da semana que vem, conversar com as lideranças partidárias, conversar com os senadores individualmente, e o meu desejo é colocar na pauta essa matéria antes do período determinado pela decisão judicial, para que a gente possa fazer valer para o próximo ano das eleições”, declarou Alcolumbre à jornalistas.
O projeto aprovado pelos deputados em 6 de maio entrou em um mês decisivo, uma vez que o Congresso tem até 30 de junho para reavaliar o tamanho das bancadas da Câmara baseado no Censo de 2022.
O presidente do Senado sinalizou que seu desejo é manter a proposta como ela veio da Câmara. Alcolumbre negou que haverá “aumento de despesas”. “Não terá aumento de despesas em lugar nenhum. Vai usar do próprio orçamento da Câmara”, argumentou.
Ao todo, se o Senado aprovar o texto que saiu da Câmara, podem existir 18 deputados a mais eleitos na próxima eleição. A direção-geral da Câmara prevê um impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões que, segundo o relator do texto na Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), não traria gastos extras já que o orçamento da Câmara comportará mais esse montante.
Como o Metrópoles mostrou, a votação entre os deputados rachou diferentes bancadas partidárias. A proposta foi aprovada por 270 votos favoráveis ante 207 contrários, com só 13 votos a mais que o mínimo necessário. Nove estados podem ganhar cadeiras caso a proposta avance no Congresso.
STF pediu revisão de cadeiras com 513 deputados, mas Câmara aumentou
A discussão sobre cadeiras na Câmara se deu após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado, baseado no último censo demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
Caso a Câmara seguisse a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras. Ao invés disso, deputados só aumentaram as cadeiras para estados onde houve crescimento populacional. Daí o aumento de 513 para 531 parlamentares.
Como já mostrou o Metrópoles, a proposta de aumentar deputados enfrenta resistências no Senado. O projeto tem a rejeição de senadores que vão do PT até a oposição. A divisão de diferentes siglas no tema se dá porque a proposta envolve questões regionais, com estados mais favoráveis às mudanças e outros contrários, a depender do impacto.
Algum dos argumentos usados pelos senadores é de que “não é o momento” para o tema, de que o ônus contra a classe política deve aumentar com a aprovação e também de que ficará a “incoerência” de cobrar corte de despesas do governo federal e aprovar uma medida de aumento da despesa.
Dentro do Senado existem quem defenda que se espere o próximo Censo para discutir com mais parâmetros uma mudança do tamanho das bancadas. Porém, a determinação do STF é que se o Congresso não chegar a um consenso sobre as bancadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai definir como vão ficar as bancadas estaduais por meio de uma resolução.