A 11ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que o Governo do Distrito Federal apresente, em até 120 dias, um plano de ação detalhado e consistente para solucionar o déficit de profissionais de saúde do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Após aprovado, o DF terá seis meses para cumprir o plano de ação.
A decisão foi tomada após o após o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF) denunciar que o Hran se encontrava em “cenário de guerra”, pois “os profissionais estavam totalmente sobrecarregados”.
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De acordo com o processo, durante investigações e audiências administrativas do Ministério Público do Trabalho com representantes do Coren, do Hran e da Secretaria de Saúde (SES-DF), dirigentes do hospital disseram que há um déficit da área de enfermagem de modo geral, sendo que na assistência, o impacto é maior.
O atual déficit é de 2.726 técnicos de enfermagem, 1.294 enfermeiros, 190 enfermeiros obstetras e 42 enfermeiros do trabalho.
O juiz Fernando Lima afirmou que há urgência para que as medidas sejam cumpridas. “Embora o Distrito Federal argumente que vem realizando concursos e nomeações, tais medidas têm sido insuficientes para suprir a demanda e adequar o quadro de pessoal do HRAN a patamares minimamente razoáveis. A persistência do déficit ao longo de anos, mesmo com novas contratações, evidencia a natureza estrutural do problema e a insuficiência das ações pontuais”, ponderou.
Além de apresentar o plano, o GDF ainda deve pagar uma indenização de dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.
Procurada, a Secretaria de Saúde informou que ” encaminhará a resposta ao órgão judiciário dentro do prazo estabelecido”.