A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) aplicou nove multas, que somam mais de R$ 150 mil, à concessionária responsável pela gestão dos parques Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca, na zona oeste de São Paulo.
De acordo com o governo de São Paulo, as penalidades foram aplicadas à Reserva Novos Parques Urbanos S.A. após fiscalizações da agência constatarem falhas na manutenção de estruturas e equipamentos de uso coletivo nos parques. Entre os problemas identificados estão quadras danificadas, sanitários deteriorados, falta de reparos em áreas esportivas e atraso na instalação de sistema de monitoramento eletrônico.
Parque Água Branca
Divulgação/Governo de SP
Parque Villa-Lobos
Divulgação/Semil
Parque Cândido Portinari
Divulgação/Governo de SP
Entenda as multas
Parque Água Branca
- Falhas na manutenção do acesso ao Centro de Visitantes: R$ 5.602,80
- Reparo de telhados e vidros quebrados: R$ 8.049,10
- Atraso na implementação do sistema de monitoramento e controle de acesso: R$ 95,2 mil
- Total: R$ 108,8 mil
Parque Villa-Lobos
- Má conservação das quadras de tênis: R$ 3.195,96
- Má conservação das quadras de futsal: R$ 3.669,43
- Total: R$ 6.865,39
Parque Cândido Portinari
- Falta de manutenção nas paredes externas dos sanitários: R$ 15.585,23
- Falta de manutenção nas quadras de basquete: R$ 9.962,74
- Falta de manutenção nas quadras de futsal: R$ 4.981,35
- Falta de manutenção na pista de skate: R$ 5.523,88
- Total: R$ 36.053,2
A Arsesp destaca que as multas estão previstas em contrato e têm como objetivo garantir a adequada conservação dos espaços públicos sob concessão. “As ações de fiscalização da agência são contínuas e visam assegurar a qualidade dos serviços prestados à população usuária dos parques”, diz o estado.
Ao Metrópoles, a Reserva Novos Parques Urbanos informou que o processo ainda está em andamento e que cabe recurso da concessionária. “Existe um processo sancionatório em curso, mas [a concessionária] esclareceu os pontos solicitados, uma vez que as fiscalizações de manutenção em algumas edificações somente ocorreriam após o término do prazo de reforma.”
Multa por churrascaria
O Conpresp e o Condephaat, órgãos de preservação histórica do estado e da cidade de São Paulo, respectivamente, aprovaram a instalação de uma churrascaria dentro do Parque Água Branca, após reunião realizada na segunda-feira (9/6).
A autorização foi dada para a empresa Fazenda Churrascada se instalar no local com o evento temporário “Hípica Churrascada”, no período máximo de um ano, sem que haja alterações na estrutura do antigo estábulo da Polícia Militar (PM).
Obra é realizada sem autorização prévia
Divulgação/Amora Perdizes
Parque Água Branca é tombado
Divulgação/Amora Perdizes
Conselheira pediu paralisação das obras
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Associação de moradores teme impacto irreversível
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Construção é nas baias para cavalos
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Feira de produtos orgânicos foi deslocada para outro espaço
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Churrascaria faz obras sem autorização prévia em parque tombado em SP
Divulgação/Amora Perdizes
Apesar da aprovação, a empresa será multada, juntamente com a Reserva Parques, concessionária do parque, por ter iniciado as obras sem autorização dos órgãos regulatórios. O valor da multa ainda será calculado pelo Departamento de Preservação Histórica (DPH).
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A irregularidade foi denunciada para o Conpresp em abril. A Associação de Moradores e Amigos de Perdizes (Amora Perdizes) disse que o receio da comunidade do bairro e usuários do parque é que, após a instalação do restaurante, o impacto ambiental e histórico sobre as instalações tombadas seja irreversível.
Em nota, o Heat Group, que administra a Fazenda Churrascada, disse que “cumprirá as determinações com relação ao evento no Parque da Água Branca e continuará colaborando com os órgãos competentes”.