O Maio Amarelo deste ano bateu o recorde de motoristas parados em blitze da Lei Seca no estado de São Paulo, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran–SP). Durante o mês de conscientização no trânsito, 92.099 condutores foram parados e convidados a fazer o teste do bafômetro no estado, o que superou o número de 53.583 veículos abordados no ano passado.
Em termos percentuais, o número de veículos abordados aumentou 71,9%, sendo 38.516 automóveis a mais parados. Ao todo, no estado, foram realizadas 126 operações de combate à direção sob efeito de álcool. Isso corresponde a um crescimento de 85% sobre as 68 realizadas no mesmo mês do ano passado.
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Após o aumento de multas por embriaguez ao volante e recusa do teste do bafômetro no Carnaval, o departamento esperava fiscalizar cerca de 70 mil condutores em blitze da Lei Seca durante todo o mês — número que foi superado pelas autoridades. O Detran afirma que a embriaguez ao volante é uma das principais causas de morte no trânsito, ao lado do excesso de velocidade, e que o número de multas em fiscalizações no estado cresceu 150% nos quatro primeiros meses de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Motoristas multados e a lei
Como resultado das operações, 3.963 motoristas foram multados (4,3% dos condutores parados), sendo 2.274 deles (57%) por alcoolemia — o que inclui a recusa do teste do bafômetro. No ano passado, foram autuados 1.435 condutores, equivalente a 2,7% do total de motoristas abordados.
Uma infração por alcoolemia pode ser de diversos tipos: da negativa ao teste do bafômetro à embriaguez. Em uma blitz policial, a submissão ao teste é opcional. Contudo, a recusa é considerada infração gravíssima, segundo o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Embriaguez ao volante
- Assim como a recusa, dirigir sob efeito de álcool – quando o teste afere índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – também é considerado uma infração gravíssima.
- Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do bafômetro, são considerados crimes de trânsito.
- Os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos a um distrito policial.
Multa e prisão
De acordo com o Detran, se houver reincidência da infração de recusa ao teste do bafômetro no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro — no valor de R$ 5.869,40. Nos casos de autuação por dirigir sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, a multa também é dobrada e o motorista deve responder a processo administrativo.
A execução pode terminar na cassação do direito de dirigir do motorista, que terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar ao volante. Além disso, o processo de habilitação somente pode ser iniciado após transcorrido o prazo de 24 meses da cassação.
Os motoristas flagrados em embriaguez ao volante, se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão.
A ação faz parte da Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”. A medida visa conscientizar os condutores sobre a importância da direção responsável na prevenção de acidentes de trânsito.