A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (24/9), o programa “SuperAção”, do governo do estado, voltado ao combate à pobreza. A iniciativa a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) reúne políticas públicas de diferentes secretarias para o atendimento a famílias vulneráveis.
O público-alvo será formado por pessoas registradas no CadÚnico com renda média per capita de até meio salário mínimo. O texto agora segue para a sanção do Executivo.
Na primeira etapa, o governo afirma que irá atender 105 mil famílias em situação de extrema pobreza no Estado. Para isso, será realizada uma busca ativa no CadÚnico, por meio dos chamados “agentes de superação”, que irão localizar as famílias, apresentar o programa, explicar seu funcionamento e objetivos. A partir dessas informações, caberá à família decidir se deseja ou não aderir ao programa.
Leia também
-
Tarcísio publica edital para nova sede no centro. Veja o que vai mudar
-
Tarcísio sanciona lei que obriga autorização municipal para mototáxi
-
Escolas cívico-militares de Tarcísio vão iniciar aulas sem militares
-
Quem são os 6 aliados de Tarcísio de olho na cadeira dele em 2026
A gestão Tarcísio ainda argumenta que cada núcleo familiar irá receber um plano de desenvolvimento individualizado, com acompanhamento técnico, definição de metas e apoio contínuo para alcançar a autonomia e superar a pobreza.
O programa é tido como o “carro-chefe” do governo até o final do mandato. O objetivo é imprimir uma marca social ao mandato até o pleito de 2026, quando Tarcísio disputará e reeleição ou até mesmo a Presidência da República.
Na avaliação de aliados, a aprovação de um programa voltado à ajudar famílias vulneráveis pode servir como uma vacina contra críticas de opositores no período eleitoral sobre ausência de políticas públicas para a população pobre. Até então, a gestão tem sido marcada pela agenda de privatizações, liberdade econômica e o discurso de combate ao crime organizado.
A oposição faz críticas sobre a abrangência da ação e aponta a baixa quantidade de famílias atendidas.
“O programa pretender atender a 105 mil famílias, mas, no estado de São Paulo, só com o Bolsa Família são atendidas 2,4 milhões de famílias. Portanto, é uma porção quase insignificante das famílias que será atendida. Das 105 mil famílias, 35 mil terão complemento de renda. (…) Não será essa uma política puramente eleitoral?”, afirmou o deputado Antônio Donato, líder do PT na Alesp, em vídeo publicado nas redes sociais.
Comparação com o Bolsa Família
- Embora o próprio Tarcísio, que já criticou políticas de transferência de renda do governo federal, tenha enfatizado as diferenças entre o SuperAção e o Bolsa Família, nos bastidores, a iniciativa do governo paulista tem sido comparada com o programa dos governos petistas, no sentido de conferir uma marca social à gestão.
- “Esses programas de transferência são importantes, no entanto, não são suficientes. O que a gente quer, no final das contas, é garantir que haja realmente uma prosperidade, que haja, de fato, uma emancipação. (…) Vamos dar o peixe ou ensinar alguém a pescar? Isso não vai levar ninguém a nada. Se trata aqui de fazer as duas coisas”, afirmou o governador no evento de lançamento do programa, em 20 de maio.
- O público-alvo será formado por pessoas registradas no CadÚnico com renda média per capita de até meio salário mínimo. A ideia é reunir políticas públicas já existentes com programas de habitação, segurança alimentar e educação, entre outras áreas.
- São propostas duas trilhas de atendimento: proteção social e de superação da pobreza.
- A primeira trilha tem como público-alvo famílias de baixa renda que possuem alguma barreira produtiva. Essas pessoas serão orientadas a acessar assistência da União e irão receber um auxílio complementar do governo do estado.
- Já a segunda trilha é voltada para a inserção trabalho de famílias vulneráveis. Para este público, serão oferecidos incentivos financeiros para quem estiver frequentando cursos de capacitação oferecidos pelo estado. O projeto também deverá propor outras medidas, como a ampliação da Tarifa Social da Sabesp.