A defesa do general Walter Souza Braga Netto solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que os interrogatórios da ação sobre a trama golpista, na qual o militar é um dos réus, não sejam transmitidos pela TV Justiça. O pedido foi enviado nesta sexta-feira (6/6).
De acordo com os advogados, a transmissão ao vivo das audiências dos réus promove a espetacularização: “Não se mostra uma medida necessária para garantir a publicidade do feito, ao mesmo tempo em que traz prejuízo ao andamento do ato; servindo, efetivamente, apenas para maximizar a exposição do caso”.
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A defesa ainda usou o caso das oitivas das testemunhas para justificar o pedido, sendo que, nesse caso, a imprensa acompanhou os atos processuais de um dos auditórios do STF. “Aliás, houve determinação proibindo expressamente a gravação, sem que isso tenha impedido os veículos de mídia de repercutirem todos os depoimentos, inclusive com imagens”, apontou.
Os interrogatórios começam na segunda-feira (9/6) e vão até o dia 13 de junho. Todos os réus precisam estar presentes na Primeira Turma do STF para responderem às perguntas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos ministros, com exceção do general Walter Souza Braga Netto, que segue preso no Rio de Janeiro e, por isso, prestará depoimento por videoconferência.
Moraes negou adiamento de interrogatórios
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve negado por Moraes o pedido de adiamento do depoimento marcado para a próxima segunda-feira (9/6), dentro da ação penal que investiga a suposta trama golpista. A defesa de Braga Netto fez a mesma solicitação ao STF – de adiar seu depoimento -, o que também foi indeferido pelo ministro do STF.
Além de Bolsonaro, estão no grupo 1:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Saiba quais são os crimes imputados contra os réus:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Os investigados foram denunciados pela PGR por participação em uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia foi aceita por unanimidade, e a Primeira Turma analisa o caso por meio de ação penal. Compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.