Uma série de irregularidades tem sido apontada por acadêmicos em um concurso público para professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Em uma ação na Justiça, um dos candidatos pediu a anulação da banca devido a supostas ilegalidades que vão do desrespeito à norma de diversidade de gênero à suspeição por vínculos pessoais e acadêmicos entre avaliadores e o outro postulante. Além disso, a prova pública de arguição de um dos candidatos, que deveria ser aberta à comunidade, foi realizada em formato fechado.
Edital para professor de direito
- Publicado em maio deste ano, o edital previa a contratação de um docente para o Departamento de Direito Civil, com o salário de R$ 10.137,56. Entre as etapas do concurso, estão julgamento dos títulos, prova pública oral de erudição e prova pública de arguição. Conforme Regimento Geral da USP, apontado como base no edital, a banca deve ser pública.
- O processo de avaliação visa comprovar a capacidade do candidato para o cargo, através da análise de sua produção intelectual e experiência acadêmica. O objetivo principal é garantir que o professor selecionado tenha a formação e a experiência necessárias para lecionar na universidade.
Estudantes impedidos de assistir à banca
Nessa segunda-feira (9/6), dia agendado para a banca do finalista Otavio Luiz Rodrigues Junior, a comunidade acadêmica foi impedida de assistir à apresentação. O candidato é presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) e foi um dos cotados para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Estudantes de pós-graduação ouvidos pelo Metrópoles afirmam que Otavio é apoiado por José Fernando Simão, que, segundo eles, teria o interesse de emplacar outros docentes alinhados a ideias dele na universidade. De acordo com os relatos, o grupo defende bandeiras políticas em comum e seria favorável à reforma do Código Civil.
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Simão, inclusive, aparece em um vídeo impedindo um aluno — que usava um “nariz de palhaço” — de entrar no Salão Nobre da Faculdade de Direito Largo São Francisco, onde ocorreu a avaliação de Otavio. Amplo, o espaço tem capacidade de para acolher mais de 800 pessoas. Segundo um presente, avaliadores da banca teriam discutido literatura em vez do mérito acadêmico do trabalho.
Veja:
Professor contestou concurso da USP
Quem acionou a Justiça foi o outro candidato à vaga, o professor e procurador federal Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes, que entrou com um mandado de segurança contra a Faculdade de Direito da USP. O docente aponta uma série de irregularidades no concurso público para a vaga de professor titular de direito civil (Edital nº 38/2024). A instituição nega qualquer irregularidade.
Na ação, Bissoto afirma que o certame foi conduzido de maneira “precipitada e parcial”, o que teria comprometido a isenção. Entre as principais ilegalidades apontadas, estão o desrespeito à norma de diversidade de gênero na composição da banca, designação irregular da presidência do colegiado, falta de transparência nas substituições de membros e suspeição por vínculos pessoais e acadêmicos entre avaliadores e outro candidato do concurso, o também professor Otavio Luiz Rodrigues Junior.
Bissoto argumenta que princípios constitucionais como a legalidade, isonomia e impessoalidade foram burlados. Ele pediu a suspensão do concurso, além da recomposição da banca seguindo os regimentos da USP. Contudo, a juíza Alessandra Teixeira Miguel, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, indeferiu o mandado de segurança nessa segunda-feira (9/6).
A magistrada apontou, entre outros pontos, que os nomes dos suplentes da banca “foram amplamente divulgados desde o início do certame e durante todo seu procedimento” e que “eventuais alegações de imparcialidade dos membros da banca examinadora é matéria que exige dilação probatória e não pode ser objeto de análise nesta via estreita do mandado de segurança”.
O que diz a USP
Procurada pelo Metrópoles, a Faculdade de Direito da USP ainda não se pronunciou sobre o caso. O espaço segue aberto para manifestações.