Relator do projeto de decreto legislativo (PDL) que sustou decreto do governo Lula que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Coronel Chrisóstomo (PL – RO) afirmou em entrevista ao Metrópoles que a derrota imposta ao Planalto é um recado do Congresso de que todas as medidas enviadas que aumentem impostos não serão aprovadas.
O parlamentar oposicionista avaliou que o governo “esqueceu” que “que estamos praticamente vivendo uma pré-campanha de 2026” e fica difícil para os parlamentares, mesmo os de partidos da base, carimbarem propostas impopulares. “Mesmo os parlamentares de centro e centro-esquerda não votam de forma alguma em nada que venha aumentar o que o povo paga [de impostos]”.
“Tudo que o governo enviar para a Câmara com mais impostos vai perder”, afirmou o parlamentar do PL.
Veja a íntegra do Boletim Metrópoles com a entrevista:
O reajuste no IOF foi derrubado em votação com larga vantagem na Câmara dos Deputados: 383 votos a 98. Já no Senado, a aprovação da derrubada foi simbólica (sem registro de votos).
O relator na Câmara afirmou que, ao fazer o texto que foi aprovado, focou em quem mais seria prejudicado, “que é o povo mais pobre. Esse sim seria prejudicado”.
“Um parlamentar falou que eu criei uma situação que prejudica os mais pobres, com o Minha Casa Minha Vida. Não queremos mais impostos. Queremos livrar essas pessoas de mais impostos, do pão, do gás de cozinha. Meu foco foi esse atender a população e o agro. O nosso povo não quer pagar mais impostos”, disse Chrisóstomo.
Crise do IOF
- A crise entre o Executivo e o Congresso Nacional se arrasta há semanas, desde que a equipe econômica publicou um decreto que promovia um aumento em alíquotas do IOF.
- Após resistência do Parlamento e de setores produtivos, o governo recuou em alguns pontos do decreto e passou a negociar com líderes e presidentes das Casas.
- O governo chegou, inclusive, a publicar um novo decreto e uma Medida Provisória (MP) na tentativa de equilibrar as contas. A expectativa é que o pacote resulte na arrecadação de R$ 20 bilhões neste ano.
- No entanto, mais uma vez, as medidas foram mal recebidas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o clima na Casa era “desfavorável” e criticou o foco em aumento de impostos, sem a contrapartida do corte de gastos.
- Diante da pressão da oposição e de empresários, Motta decidiu pautar o PDL para derrubar o ato do governo que promoveu mudanças no IOF. O texto foi aprovado na Casa Legislativa e na sequência aprovado no Senado Federal.
Chrisóstomo criticou duramente o governo Lula, afirmando que “perdeu o caminhar”.
“Isso tudo somado faz com que mesmo os parlamentares de centro e centro-esquerda não votem de forma alguma em nada que venha aumentar para que o povo pague. O governo, agora, tem que entender que tudo que enviar para a Câmara dos Deputados é necessário uma conversa anterior, conversar com os líderes, com o presidente da casa para saber se aquele projeto é cabível ao momento. Acho que o governo, embora o Lula tenha vários mandatos, esqueceu disso”, afirmou o parlamentar.
Chrisóstomo afirmou que, para fazer o relatório, conversou com o agronegócio, com o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, e que eles passaram informações cabíveis ao que já tava dentro do escopo do relatório e que eram pertinentes. “Foi cabível eu defender o agro, porque ele não tem mais condições de pagar impostos”, disse.
Intervenção do STF
Após a derrota do decreto federal que reajustava as alíquotas do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que uma das alternativas no Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar a decisão de deputados e senadores.
Diante disso, o relator disse que “não dá para entender o governo querer levar um assunto definido no Congresso. Uma decisão do poder Legislativo, casa do povo brasileiro, que não tem mais discussão ao STF. O Congresso difiniu, cumpra-se”, diz o parlamentar.
“É algo que não tem o que discutir, partindo do que reza a lei, portanto é descabido levar esse assunto a outro poder decidir algo que já decidimos. O STF não tem nada a ver com a decisão de 383 votos na Câmara e uma decisão do Senado”, destacou.