O diálogo entre Eduardo Costa e a Justiça tem sido marcado por aspereza e espinhos. Uma ação de 2018, iniciada por Fernanda Lima, tem ganhado contornos delicados desde que o artista deixou de cumprir com a pena fixada pelo juiz de prestação de serviços comunitários.
No início de maio, o Ministério Público requereu a prisão do artista pelo descumprimento da pena. O cantor, no entanto, apresentou sua defesa no último dia 16, justificando seu comportamento, como já revelado por esta coluna.
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Novidades no caso
Pois bem. A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que no último dia 29 uma audiência marcou um novo capítulo do caso. O encontro teve como objetivo ajustar o cumprimento da pena prevista em sentença.
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Na audiência foi determinado que, assim como alegou Eduardo Costa em sua defesa, a interrupção da pena foi resultado de um erro da Justiça ao receber um de seus recursos. Isso porque um recurso interposto por sua defesa para reverter a pena foi recebido no chamado “duplo efeito”, o que significa que a ordem de prestar os serviços ficaria interrompida até que seu recurso fosse julgado. Logo, a interrupção da pena não teria sido um desrespeito de Eduardo, mas sim uma determinação da juíza que recebeu seu recurso.
Esclarecido o episódio polêmico que assombrou o músico, sua defesa técnica esclareceu que ele pretendia retomar a pena. Diante da fala, a juíza determinou a volta da prestação dos serviços comunitários na ACAM, a mesma associação no Rio de Janeiro em que Eduardo Costa já estava comparecendo.
Enquanto volta a prestar os serviços e cumprir sua pena, Eduardo Costa seguirá aguardando o resultado de um recurso de sua defesa, em que o cantor pede que ele possa cumprir a condenação em Belo Horizonte, onde mora, e não no Rio.
Entenda o caso
- Eduardo Costa foi processado por Fernanda Lima, em 2018, após chamar a apresentadora de “imbecil” por causa de discurso feito no extinto programa Amor e Sexo, da TV Globo.
- O cantor foi condenado a prestar serviços comunitários em fevereiro de 2022.
- Em setembro de 2024, o artista foi dado como intimado.
- Dois meses depois, foi constatado que ele não se manifestou na ação e não existiam sinais do cumprimento dos tais trabalhos comunitários.