A menos de dois meses da data anunciada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o início do programa Escola Cívico-Militar na rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação ainda não selecionou os policiais militares que vão atuar nas escolas, nem publicou o edital sobre como será feita a escolha dos agentes.
O atraso no cronograma para a implantação do projeto tem incomodado a base bolsonarista de Tarcísio, que receia que a iniciativa esteja sendo desidratada antes de sair do papel.
Calendário atrasado
- Em março, quando a gestão retomou as consultas públicas sobre o programa em 300 escolas estaduais, o governo afirmou para a direção dos colégios que a seleção dos PMs seria feita entre a segunda quinzena de abril e o mês de maio.
- Segundo a previsão anterior da gestão, em junho os agentes selecionados participariam de uma capacitação ao lado de diretores e vice-diretores das escolas alvo do programa.
- O início oficial do modelo nas 100 escolas estaduais está previsto para o dia 28 de julho, quando começa o segundo semestre do ano letivo na rede.
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Tarcísio enviou projeto das escolas cívico-militares à Alesp em março de 2024
Divulgação / Governo de SP
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Governador Tarcísio de Freitas discursa durante cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar das Escolas Cívico-Militares
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Escolas cívico-militares são criticadas por especialistas
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Programa de escolas cívico-militares do governo federal foi encerrado pelo governo Lula em 2023
Governo de Goiás/Divulgação
Em maio, a reportagem do Metrópoles questionou a Secretaria da Educação sobre o tema e solicitou detalhes sobre os critérios da seleção. Em nota na época, a pasta disse que as informações sobre o processo seletivo para os PMs, como etapas e número de vagas, seriam publicadas em um edital “nas próximas semanas”, o que ainda não aconteceu.
Aliados do governo criticam a demora envolvendo a contratação dos policiais e falam em uma possível desidratação do projeto dentro do próprio governo, feita pela área técnica da Secretaria da Educação.
O grupo receia que a gestão estadual coloque um número de militares abaixo do esperado para atuar nas escolas, o que poderia frustrar a expectativa bolsonarista para os resultados do programa.
Nos bastidores, existe a percepção de que o governo está usando como parâmetro o modelo adotado no Paraná, estado onde o secretário Renato Feder implementou o programa Cívico-Militar em 2020, quando chefiava a pasta da educação.
Na visão de alguns defensores da iniciativa, isso poderia diminuir a dimensão e os possíveis impactos que o programa poderia ter em São Paulo, diante das diferenças demográficas, sociais e educacionais entre os dois estados.
Outro lado
O Metrópoles questionou a Secretaria da Educação sobre o atraso no cronograma de implantação. Em nota, a pasta disse que o edital para a seleção de policiais militares será publicado no Diário Oficial na próxima semana e apresentará os critérios de seleção, remuneração e alocação dos profissionais por unidade escolar.
“Os selecionados passarão por capacitação obrigatória, com carga horária mínima de 40 horas, oferecida pela EFAPE [Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação] em parceria com a Secretaria da Segurança Pública. A formação abordará temas como ambiente escolar, cultura de paz, segurança, aspectos legais e psicologia”, diz o texto.
“A Seduc-SP tem plena consciência da responsabilidade envolvida e da necessidade de garantir a excelência em todas as fases. O processo é conduzido com rigor técnico, responsabilidade institucional e estrita observância aos marcos legais e administrativos, assegurando que o modelo atenda plenamente às expectativas da sociedade e da comunidade das 100 unidades escolares que optaram pela adoção do modelo”, termina a nota.
Como serão escolas cívico-militares em SP
- No segundo semestre deste ano, 100 escolas estaduais que vão adotar o modelo cívico-militar. Duas delas ficam na capital paulista, outras 17 em cidades da região metropolitana, e as demais estão no litoral e no interior do estado.
- Policiais militares serão contratados para atuar como monitores nas unidades. Eles serão responsáveis por atividades extracurriculares e fiscalizarão a aplicação de regras de disciplina criadas para os alunos.
- Os estudantes terão que usar uniforme. Meninos serão instruídos a cortarem o cabelo no estilo meia cabeleira (com nuca e laterais raspadas). As meninas deverão manter seus cabelos presos por meio de coque, tranças ou rabo-de-cavalo. Adereços como “tererê” são contraindicados e riscos na sobrancelhas são proibidos.
- Os alunos que não cumprirem as regras vão perder “pontos” e poderão ser punidos com advertência verbal, alteração de turma, além de ter a mudança de escola solicitada pela direção.
- As aulas permanecerão sob a responsabilidade dos professores.