A defesa da manicure Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, que ficou conhecida como Débora do Batom, pediu nesta segunda-feira (16/6) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorize a Polícia Federal (PF) a devolver o aparelho celular dela e que também permita o recebimento de visitas de cunho religioso.
Débora é uma das envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ela pixou a estátua A Justiça, que fica em frente ao STF, com a frase “perdeu, mané”. A mulher ficou famosa ao se tornar símbolo de mobilização pela redução nas penas dos condenados. Débora, que é manicure, estava presa, mas, após pressão nas redes sociais, Moraes concedeu prisão domiciliar a ela.
O pedido da defesa de Débora, protocolado nesta segunda, requisita que ela possa ter o aparelho celular de volta; possa receber atendimento médico em domicílio; seja autorizada a se deslocar para unidades de saúde; e também possa receber visitas religiosas.
Encontros religiosos
Em relação ao pedido para receber visitas religiosas periódicas, a defesa de Débora sustenta que ela é membro ativo da Igreja Adventista do Sétimo Dia e que a demanda é um direito constitucional à “crença e o exercício dos cultos religiosos”.
“Requer-se que seja autorizada a realização de visitas religiosas periódicas à Sra. Débora Rodrigues por parte de ministros credenciados pela Associação Paulista Central da Igreja Adventista do Sétimo Dia, especialmente com vistas ao cuidado espiritual e à preservação de sua saúde emocional, nos termos do art. 5º, VI e VIII da Constituição Federal, que garantem a liberdade de consciência, crença e o exercício dos cultos religiosos”, diz trecho da petição enviada ao STF.
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Foi anexada ao pedido uma declaração assinada pelo pastor da igreja que Débora seria frequentadora. O documento diz que a manicure é membro da comunidade religiosa desde 2019.
Crime
Débora é ré devido aos mesmos cinco crimes pelos quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responde no Supremo. Ela viajou ao Distrito Federal em 7 de janeiro. Na época, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ela permaneceu no Quartel-General do Exército e, no dia seguinte, 8 de janeiro, foi à Praça dos Três Poderes, onde pichou “perdeu, mané” na estátua da Justiça com batom vermelho.
Em seguida, Débora comemorou o ato diante da multidão. A manicure reside em Paulínea, interior de São Paulo, e teve a concessão da prisão domiciliar no dia 28 de março deste ano. A pena à qual a manicure foi condenada é de 14 anos.