O decreto assinado nesta quarta-feira (25/6) pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), determina contingenciamento de R$ 1 bilhão no orçamento local. O maior valor, de R$ 415,9 milhões, é do Fundo de Saúde do Distrito Federal.
Na lista dos maiores valores bloqueados, aparecem, em seguida, R$ 65,8 milhões da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, e R$ 63,7 milhões da Secretaria de Comunicação,
Na prática, significa que o Governo do DF “bloqueou” parte do orçamento para limitar as despesas.
Ibaneis disse que o contingenciamento de recursos ocorre com o objetivo de “organizar as finanças para manter os investimentos”. “Quero deixar o governo com todas as contas em dia, sem dívidas”, afirmou.
“No final de governo, muitos querem fazer tudo. Só podemos fazer aquilo que nosso orçamento suporta. Governar é escolher prioridades”, declarou.
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Ibaneis faz contingenciamento de R$ 1 bilhão e suspende nomeações
Além do contingenciamento de R$ 1 bilhão, previsto no documento obtido pelo Metrópoles, Ibaneis suspendeu o pagamento de passagens aéreas e diárias, além de nomeações, exceto as reposições decorrentes de vacâncias essenciais previamente autorizadas.
Os casos excepcionais deverão ser submetidos à deliberação do secretário de Economia “devidamente justificados por relevante interesse público e instruídos com planilhas de custos detalhadas”.
Governador Ibaneis Rocha (MDB) e o secretário de Economia do DF, Ney Ferraz Júnior
Renato Alves/ Agência Brasília
O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz Júnior, disse que o decreto “é uma medida preventiva, pensada para viabilizar os ajustes necessários no orçamento ao longo dos próximos meses”.
“É uma ação responsável que assegura o equilíbrio das contas públicas até o fim do ano”, declarou. Segundo o secretário de Economia do DF, “embora a arrecadação mantenha um bom ritmo, o controle de gastos é essencial para que as unidades orçamentárias possam reavaliar seus gastos e prioridades”.
“Sugerimos ao governador Ibaneis um contingenciamento inicial de R$ 1 bilhão. Mas continuaremos analisando, caso a caso, as demandas de cada unidade, sempre com o objetivo de encerrar o ano com as contas equilibradas e atender da melhor forma às necessidades da população”, afirmou.