O esvaziamento da B3, com empresas desistindo de ter ações listadas na bolsa brasileira, e o avanço de fundos soberanos e de pensão estrangeiros em ativos considerados estratégicos pelo Brasil entraram na mira dos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).
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O coletivo aprovou, nesta terça-feira (24/6), requerimentos para realização de audiência pública com o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento
Nos documentos, os parlamentares apontam que a maior presença de fundos estrangeiros “suscita preocupações legítimas quanto à soberania econômica nacional e à manutenção do controle decisório” sobre “segmentos essenciais” para a segurança do país. “São crescentes os casos em que grupos ligados a governos estrangeiros assumem posição relevante em empresas que operam em setores críticos”, diz um dos requerimentos.
Para o presidente da Comissão, deputado Filipe Barros (PL-PR), o presidente da CVM precisa informar sobre os “impactos da atual instabilidade geopolítica global sobre a integridade, transparência e estabilidade do mercado financeiro brasileiro”. Entre elas, a escalada das tensões entre Irã e Israel e o risco de que o estreito de Ormuz — fundamental para o comércio mundial de petróleo — possa vir a ser bloqueado.
O requerimento classifica como “essencial” que a CVM explique quais mecanismos vem adotando “para monitorar volatilidades anormais e evitar abusos de mercado”.
Quanto ao esvaziamento da B3, a Comissão afirma que quer ouvir a CVM sobre o impacto da regulamentação do mercado de capitais brasileiro, em especial diante da “contínua redução no número de companhias listadas” no mercado financeiro nacional e da “crescente subordinação normativa da CVM a diretrizes internacionais”.