Uma mulher de 34 anos em condição análoga à escravidão foi resgatada, nessa quinta-feira (5/6), no bairro Ponta Negra, em Manaus (AM), após viver 22 anos como empregada doméstica sem salário fixo, sem carteira assinada, sem direito à educação e submetida a jornadas exaustivas.
Ela começou a trabalhar aos 12 anos, com a promessa de que cuidaria de uma idosa, seria bem tratada e teria a oportunidade de estudar.
Com o passar do tempo, no entanto, passou a prestar serviços a diferentes membros da mesma família, sem os direitos garantidos por lei, recebendo como “pagamento” apenas moradia, alimentação e, raramente, valores considerados irrisórios e pagos de forma esporádicas.
A situação foi identificada por uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após investigações iniciadas no último dia 27 de maio. A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Vítima vivia em condições precárias
A vítima vivia em um quarto sem ventilação adequada, sem guarda-roupa e em condições precárias. Em depoimento, relatou que chegou a trabalhar descalça e, em determinados períodos, sequer tinha acesso a produtos de higiene pessoal, como xampu.
Segundo informações do MTE, a vítima nunca havia frequentado a escola e realizava diversas tarefas domésticas em uma residência de grande porte. Além disso, também atuava na produção de doces comercializados pelo empregador em diferentes pontos da cidade.
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Durante os 22 anos de serviço, recebeu apenas pagamentos esporádicos e valores considerados irrisórios, sob o argumento de que “fazia parte da família”. Apesar da relação prolongada, nunca teve vínculo formal reconhecido.
Após o resgate, a trabalhadora recebeu atendimento psicossocial da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e foi reintegrada à sua família biológica.
Como denunciar
Casos de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser denunciados, de forma anônima e segura, por meio do Sistema Ipê.