A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27/6), a quarta fase da Operação Overclean, que investiga o desvio de recursos públicos por meio de contratos ligados a emendas parlamentares na Bahia. Desta vez, a ação mira três prefeitos que, além de serem alvos de busca e apreensão, foram afastados dos cargos por determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A coluna apurou que esse núcleo investigado tem ligação direta com o deputado federal Félix de Almeida Mendonça Júnior (PDT-BA). Embora o parlamentar não tenha sido alvo das buscas na manhã desta sexta, ele é oficialmente investigado pela PF no caso.
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Foram cumpridos, nas cidades de Salvador (BA), Camaçari (BA), Boquira(BA), Ibipitanga(BA) e Paratinga(BA), 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos de suas funções, todos expedidos pelo STF.
O núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios.
Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.
Entenda a operação
A Operação Overclean foi deflagrada pela primeira vez em 10 de dezembro de 2024 pela PF, pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da agência americana Homeland Security Investigations (HSI).
O principal alvo na ocasião foi o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, que atua no setor de coleta e possui cargos de liderança no União Brasil. Moura é apontado como elo político do grupo criminoso e chegou a ser preso.
Durante as buscas, os investigadores encontraram em seu cofre uma escritura de compra e venda de imóvel envolvendo o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), citado na investigação, mas que nega qualquer envolvimento.
Uma planilha apreendida na primeira fase revelou um esquema que, segundo a PF, movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos públicos suspeitos. Ao menos 100 pessoas já foram identificadas nas investigações, muitas delas listadas por codinomes.
Entre os alvos da fase inicial estavam o vereador de Campo Formoso (BA), Francisquinho Nascimento (União), primo do deputado Elmar Nascimento, e o ex-chefe do Dnocs na Bahia, Lucas Lobão. Também foram presos empresários com contratos ativos com prefeituras da região.
Durante os mandados, a PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em dinheiro. Parte do valor foi jogada por uma janela pelo vereador Francisquinho, mas acabou recuperada pelos policiais. Além disso, uma outra planilha com contratos e valores de mais de R$ 200 milhões foi localizada, incluindo acordos nos estados do Rio de Janeiro e Amapá.
Segundo a CGU, apenas em 2024, o grupo celebrou contratos que somam R$ 825 milhões, com indícios de superfaturamento de pelo menos R$ 8 milhões em contratos com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Todos os investigados, incluindo Elmar Nascimento, negam irregularidades. À época, em nota, a prefeitura de Campo Formoso declarou que “conduz suas contratações dentro das melhores práticas”.