O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou diretrizes da era Biden que exigiam que os hospitais fizessem abortos de emergência para estabilizar a saúde de uma paciente, mesmo em estados onde o procedimento é proibido.
Os Centros de Serviços Medicare e Medicaid anunciaram, nessa terça-feira (3/6), o cancelamento e afirmaram que a orientação agora extinta não “refletia a política desta Administração”.
Em julho de 2022, o governo Biden emitiu a orientação para garantir o atendimento de emergência para pacientes em perigo, semanas depois que a Suprema Corte anulou a decisão do caso Roe v. Wade, que pôs fim ao direito nacional ao aborto.
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Depois, o governo processou Idaho em um tribunal federal para aplicar penalidades contra hospitais que desconsiderassem a política federal de aderir à rigorosa proibição estadual ao aborto.
A orientação de Biden visava não só proteger pacientes grávidas, mas, também, resguardar os profissionais de saúde em estados com leis de aborto rigorosas.
A orientação de Biden versava sobre a aplicação da Lei de Tratamento Médico de Emergência e Trabalho de Parto — conhecida como EMTALA —, que foi promulgada em 1986 e exige que hospitais com financiamento federal estabilizem ou transfiram pacientes que necessitem de atendimento de emergência.
A CMS, em comunicado, afirmou que continuaria aplicando a EMTALA, inclusive “para condições médicas de emergência identificadas que coloquem a saúde de uma mulher grávida ou de seu filho ainda não nascido em sério risco” e que “trabalharia para retificar qualquer confusão jurídica e instabilidade geradas pelas ações do governo anterior”.