O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação Constitucional com pedido de liminar contra a decisão da Justiça local que declarou abusiva a greve da categoria e impôs multa diária de R$ 1 milhão ao sindicato. O Sinpro pede que o STF suspenda medida judicial e argumenta que ela ignora a “causa principal da paralisação”.
A multa foi aplicada e mantida em duas instâncias pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O Tribunal considerou a greve “abusiva” e estabeleceu o corte de ponto dos professores que optarem por não trabalhar. A categoria está em greve desde segunda-feira (2/6).
Leia também
-
No 3º dia de greve, 35% das escolas públicas do DF amanhecem fechadas
-
Protesto de professores em greve tem confusão em frente à SEE-DF
-
Justiça nega novo recurso do Sinpro-DF sobre multa por causa de greve
Segundo Sinpro-DF, os educadores cobram um reajuste salarial de 19,8% e a reestruturação do plano de carreira. A paralisação é por tempo indeterminado, segundo a entidade.
Confira as reivindicações:
- Reajuste de 19,8%;
- Reestruturação do plano de carreira;
- Diminuição do tempo para chegar ao topo da tabela salarial; e
- Pagamento do dobro do percentual de titulação atualmente aplicado para professores ou orientadores educacionais com especialização, mestrado e doutorado. Hoje, esses percentuais são, respectivamente, de 5%, 10% e 15% sobre o vencimento básico.
O sindicato argumenta que a categoria tenta negociar com o governo desde o início deste ano. No entanto, em 21 de maio, o Executivo local teria informado que não apresentaria qualquer proposta.
Greve dos professores: “Negociação sempre esteve aberta”, diz Ibaneis
Nesta quarta-feira (4/6), segundo balanço da Secretaria de Educação, 35% das 713 unidades educacionais da rede estão completamente fechadas.