O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na noite deste domingo (8/6), que o governo federal vai editar uma nova medida provisória (MP) para “recalibrar” a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os efeitos devem ser “imediatos”. Além de novas mudanças no IOF, governo federal vai discutir com o Legislativo a revisão de isenções fiscais.
“Ponderamos sobre a necessidade de repensar o projeto original. Então, isso também vai ser matéria dessa medida provisória, que vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF”, explicou o ministro.
A fala de Haddad à imprensa foi realizada após uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários. O encontro, que durou quase seis horas, ocorreu na residência oficial da Presidência da Câmara. Ela começou por volta das 18h deste domingo (8/6) e terminou pouco depois das 23h30.
Medidas em discussão
- Novo decreto para rever alterações no IOF.
- Aumento na tributação das empresas de apostas.
- Fim das isenções tributárias em alguns investimentos.
- Medidas estruturantes como restrições aos “super-salários”.
Apesar de adiantar parte das possíveis mudanças no IOF e em algumas despesas públicas, Haddad disse que o assunto será fechado após uma nova reunião, cuja data não foi anunciada. O novo decreto, adiantou Haddad, só será publicado após o retorno do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Brasil. A previsão é que Lula retorne da França na terça-feira (10/6).
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Haddad: governo editará MP para “recalibrar” e reduzir alíquota do IOF
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“O Brasil está com um nível altíssimo dessas isenções. Há a sugestão de que esse corte seja de 10%”, frisou Motta
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Ministro Fernando Haddad
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Lideranças políticas e ministro Fernando Haddad discutirem alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
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Motta demonstrou otimismo na saída da reunião. Ele disse esperar o detalhamento das medidas por parte do governo federal e admitiu que as isenções fiscais poderão ser revistas no país. Há estimativas de que elas impactem o orçamento federal em R$ 800 bilhões por ano. “O Brasil está com um nível altíssimo dessas isenções. Há a sugestão de que esse corte seja de 10%”, frisou.
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Alcolumbre também falou sobre o entendimento da necessidade de rever as renúncias fiscais a setores produtivos do país. Ele fez uma fala na qual demonstrou sintonia entre os que se sentaram à mesa para negociar.
“A Câmara dos Deputados , através do presidente Hugo Motta e dos líderes partidários, assim como nós do Senado, através dos líderes do Senado, estamos juntos para buscar uma solução estrutural para o Estado brasileiros em relação às contas públicas”, disse Alcolumbre.
Bandeira antiga
A revisão de isenções fiscais foi uma bandeira de Haddad desde o início da gestão dele à frente da Fazenda. No entanto, o Legislativo resistiu até agora.
Um dos alvos do ministro foi o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento durante a pandemia da Covid-19. O Perse tem impacto médio no orçamento federal da ordem de aproximadamente R$ 15 bilhões. Haddad acabou vencido nesta demanda, assim como em outras revisões de benefícios fiscais.
Início da crise
As mudanças no IOF foram editadas em um decreto no fim de maio. O aumento na cobrança do tributo resultou em reações fortes do mercado financeiro, com queda na bolsa de valores e aumento na cotação do dólar. Além disso, o próprio Congresso Nacional respondeu negativamente às alterações.
As mudanças do governo no IOF tinham o objetivo de aumentar a arrecadação em R$20,5 bilhões neste ano para que se chegasse ao equilíbrio das contas públicas. Também com o objetivo de equilibrar receita e despesa, o governo federal anunciou no fim do mês passado um corte de gastos de R$ 31,3 bilhões.