O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (3/6), que as medidas que têm articulado junto aos presidentes do Congresso Nacional são “justas” e “sustentáveis”. Governo e Congresso trabalham para contornar o impasse criado a partir da decisão do governo de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Vamos medir junto aos líderes a viabilidade e a pertinência das medidas. Estamos bastante seguros que elas são justas e de que elas são sustentáveis”, disse. O anúncio das medidas, entretanto, somente ocorrerá após reunião com líderes partidários no Congresso no próximo domingo (8/5).
O anúncio ocorreu após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o ministro da Fazenda, Ferdando Haddad, e os presidentes Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, no Palácio da Alvorada.
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Também participaram do almoço promovido por Lula a ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, e lideranças do governo no Congresso Nacional.
O encontro foi antecipado por Lula em coletiva de imprensa nesta terça. Na ocasião, o chefe do Panalto defendeu a participação de representantes do Congresso Nacional nas discussões.
“Eu sou favorável, não tem segredo, que antes de qualquer medida que a gente mande para o Congresso Nacional, nós temos de reunir aqui as pessoas que são parceiras nisso: o presidente do Senado, presidente da Câmara, os líderes dos partidos”, destacou o presidente.
Mudanças no IOF
- A equipe econômica ainda busca medidas para equilibrar as contas públicas. Foi apresentado um conjunto de medidas de ajustes no IOF.
- Com as alterações, a previsão era um impacto fiscal esperado de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
- No entanto, depois de forte reação do mercado, a Fazenda recuou na decisão de elevar o IOF para para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
- O pacote do governo também previa impedir o uso do VGBL como fundo de investimento para alta renda com baixa tributação e IOF sobre crédito para empresas do Simples Nacional em 1,95% ao ano.
O ministro Fernando Haddad havia dito, também nesta terça, que o plano alternativo para compensar a alta do IOF deveria contemplar um projeto de emenda à constituição (PEC) e um projeto de lei (PL), além de uma possível medida provisória (MP).
O tema é discutido entre governo e Congresso Nacional desde o anúncio da alta do IOF, que não foi bem recebido tanto pelo mercado financeiro e por alguns parlamentares. A oposição, por sua vez, pressiona para que seja pautado projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar a medida.
Na última quinta-feira (29/5), o presidente Hugo Motta anunciou que ficou estabelecido um prazo de dez dias para o governo apresentar uma alternativa. O ministro Fernando Haddad, por sua vez, acelerou o anunciou em razão da viagem do presidente Lula à França na noite desta terça.