O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entregou 198 lotes do Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas, na manhã desta sexta-feira (27/6).
Formado por lotes urbanizados, a área se destina a famílias que viviam em ocupações em locais impróprios para moradia, como no Bananal, e a Quadra 406 do Recanto das Emas, conhecida como Favelinha, onde aconteceu um incêndio em abril último.
“Atenderemos pessoas em situação de vulnerabilidade, que enfrentaram dificuldades recentes e não tinham perspectiva de moradia própria. Esse programa foi concebido em conjunto, para que entreguemos o lote urbanizado e um cartão com crédito de R$ 15 mil, para que as famílias possam iniciar construções”, declarou Ibaneis.
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O governador também disse que pretende entregar mais 2 mil lotes no local a famílias de baixa renda do DF, todos junto do Cartão Material de Construção.
Há 198 lotes urbanizados, cada um com 133,25 metros quadrados (m²), em uma área total de 95.400,50 m² (9,54 hectares). A infraestrutura inclui sistema de drenagem, pavimentação e sinalização. “Sabemos o quanto essas famílias precisavam dessa solução”, afirmou o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Marcelo Fagundes.
Cartão Material de Construção
Durante o evento, Ibaneis entregou os primeiros 198 cartões Material de Construção às famílias, para que elas iniciem as obras das próprias casas. Esta primeira fase teve investimento de R$ 3 milhões, segundo o Executivo local.
O Programa Material de Construção (PMC) visa atender famílias em situações de desalojamento, desabrigadas devido a emergências ou que vivam em regiões consideradas em estado de calamidade.
Esses cenários podem decorrer de incêndios, eventos climáticos e geohidrológicos, chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, deslizamentos ou em virtude de realocações de áreas de risco.
No entanto, essas situações emergenciais terão de ser devidamente atestadas pela Defesa Civil, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Cada beneficiado receberá o auxílio por meio de um cartão magnético, emitido pelo Banco de Brasília (BRB). O saldo ficará disponível para uso por 90 (noventa) dias, contados da data de disponibilização, e as compras só poderão ser feitas por meio de empresas credenciadas na Codhab.
Requisitos:
- Receber até cinco salários mínimos por mês (R$ 7.950);
- Estar enquadrado em alguma das situações de emergência mencionadas;
- Morar no Distrito Federal pelos últimos cinco anos, no mínimo.
Contigenciamento
Ainda durante a agenda, o governador foi questionado sobre o contigenciamento de R$ 1 bilhão, anunciado nesta semana. Em resposta, o chefe do Palácio do Buriti afirmou que essa é uma “medida de responsabilidade”.
“Não estou cortando dinheiro de ninguém. Estou segurando para ajustar as contas, enquanto avaliamos como será a arrecadação extra durante o ano, com o único objetivo de cumprir todos os compromissos”, completou.