As três entidades que estão na mira da 4ª fase da operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), realizada na terça-feira (17/6), lucraram R$ 496 milhões com descontos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O esquema de descontos foi revelado pelo Metrópoles.
O montante consta em uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que pediu a indisponibilidade de bens de empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e ex-diretores do INSS. Os valores dizem respeito à dimensão do potencial impacto a partir das fraudes praticadas por cada associação.
Como mostrou a coluna, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão em cidades de Sergipe. Também foram sequestrados R$ 12 milhões em bens dos alvos, incluindo duas fazendas.
A coluna apurou que as medidas visam avançar na apuração sobre a Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo), a Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP PREV) e da Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbrapi).
APPS Universo
Uma dessas entidades é a Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo), a que mais arrecadou do trio. Foram R$ 255 milhões entre julho de 2022 e março deste ano.
Segundo documentos da operação Sem Desconto, os valores arrecadados pela entidade até 2024 eram de 87 milhões. O registro do seu primeiro desconto é de 2022, quando somou cerca de R$ 5 milhões.
Depois, em 2023, houve um crescimento de 1.050%, passando dos R$ 5 milhões para R$ 57 milhões em apenas um ano.
A entidade é sediada em Aracaju, capital de Sergipe. Durante as apurações, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma auditoria em suas dependências e constatou que o espaço não aparentava estar em “pleno funcionamento”, nem demonstrava capacidade para atender todos os associados.
No momento da visita, contava com apenas dois funcionários, que informaram ao órgão de controle que a entidade contava com oito empregados contratados e outros cinco colaboradores eventuais nas áreas de medicina, odontologia e assistência social, entre outras.
Segundo a CGU, APPS Universo tinha, em março de 2024, 250 mil aposentados ou pensionistas associados, residentes em 4.219 municípios nos 26 Estados e no Distrito Federal. Portanto, a estrutura física e de pessoal sinalizaria ser “insuficiente” tanto para localizar, captar e filiar esse volume de pessoas com tamanha capilaridade, quanto para atendê-los.
APDAP PREV
Também entrou na mira da 4ª fase da Sem Desconto a Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP PREV), que arrecadou R$ 224 milhões de março de 2023 a março de 2025.
Segundo dados reunidos na investigação, os descontos começaram apenas em 2023, com uma arrecadação de R$ 41 milhões. No final de 2024, o montante total arrecadado a título de mensalidades associativas foi de R$ 63 milhões.
Asbrapi
Por fim, a Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbrapi) foi responsável, segundo a AGU, por um dano estimado em quase R$ 17 milhões.
Segundo dados da apuração, a associação tinha, em maio de 2024, 40.523 filiados com descontos associativos.
Farra do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação de 29 entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto elas respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da CGU. Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.