Relatos de vários dos aposentados do INSS que dizem ter sofrido descontos indevidos do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, o Sindnapi, convergem para o mesmo local: uma financeira ligada ao banco BMG, chamada “Help!”.
Segundo os aposentados, os descontos do Sindnapi começaram depois que eles foram à financeira atrás de empréstimos – em alguns casos, os atendentes disseram que era preciso aceitar a cobrança do Sindnapi para acessar o dinheiro; em outros, nem sequer mencionaram a entidade. Uma vez que o aposentado cedia os dados, inclusive biométricos, os descontos tinham início.
Desde 2023, o vice-presidente Sindnapi é o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, de 83 anos. Ele é o irmão mais velho do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Procurados, o BMG e o Sindnapi confirmam que mantém uma parceria para oferecer os serviços do sindicato aos clientes da loja, mas negaram irregularidades (leia mais abaixo).
Sediado no centro de São Paulo (SP), o Sindnapi é filiado à Força Sindical (FS), central que tem entre seus quadros dirigentes do partido Solidariedade. Já o presidente da entidade, Milton Baptista de Souza, Milton Cavalo, é filiado ao PDT.
Segurados do INSS reclamam na internet e na Justiça
No site de reclamações Reclame Aqui, são 33 queixas de aposentados do INSS contra o Sindnapi que mencionam o nome da Loja de Crédito Help!. O termo “BMG” é mencionado em outras 64 reclamações – as mais antigas são ainda de 2023.
“Fui tentar fazer empréstimo no BMG, mas o empréstimo tava caro, cheguei em casa. Desisti, mesmo assim o BMG e o Sindnapi cobrou (sic) dois meses de R$ 80”, escreveu no Reclame Aqui um aposentado chamado Gilson, de Dourados (MS), em 26 de maio deste ano.
“Eu já pedi o cancelamento e pelo visto muita gente pedindo também. Para descontar vocês são rápidos, e para cancelar não. Eu fui enganada pela Help! BMG, achei que estava assinando o empréstimo e foi isso que aconteceu”, escreveu Elenice Bezerra da Silva, do Rio de Janeiro, em 04 de outubro de 2023.
“Meu marido fez um empréstimo pela Help e disseram que iria vir a cobrança desse sindicato junto com a prestação, e quando ele quisesse cancelar era fácil. Mas ele não tá conseguindo cancelar não”, escreveu Márcia, de Serra Negra (SP), em 26 de novembro de 2023.
“Preciso cancelar, porém o banco Help me informou que eu tinha que assinar para poder liberar o empréstimo e não liberou o empréstimo, porém estou pagando esse sindicato que para mim não serve de nada”, disse Amanda, de São Paulo, em 19 de outubro de 2023.
A coluna conversou com um dos aposentados que se queixou no Reclame Aqui. Jorge Roberto Lordello de Abreu, de 71 anos, é bancário aposentado pelo INSS e vive no Rio de Janeiro (RJ). No caso dele, a contratação do empréstimo foi online, na Loja Help!.
“Eles devolveram o dinheiro. Quando me deram o empréstimo, fizeram o negócio casado (com o Sindnapi). Não explicaram (que haveria o desconto do Sindicato)”, conta Lordello. “Quando veio descontado, eu peguei e reclamei com eles. E eles não deram atenção. Quando eu reclamei no Reclame Aqui, eles estornaram”, disse Lordello.
Procurado, o Sindnapi alegou que Lordello nem chegou a sofrer descontos em seu benefício. “Ele se associou ao Sindnapi em 21/06/2023, pediu a desfiliação em 22/06/2023 e seu pedido se concretizou no dia 27/06/2023. Portanto, a ficha nem mesmo chegou a ser enviada ao INSS com o pedido de desconto”, disse a entidade.
Além dos relatos no Reclame Aqui, o mesmo procedimento é mencionado em processos judiciais aos quais o Sindnapi responde.
“Na metade do ano de 2023, o Autor se dirigiu até a HELP!, uma empresa do Banco BMG, para obter acesso a um empréstimo, não para se filiar à Requerida (Sindnapi)”, diz um trecho do processo movido por Luiz Carlos dos Santos, de Tremembé (SP), contra o Sindnapi. Aposentado por invalidez, Santos recebe um benefício de menos de dois salários mínimos (R$ 3.036,00). Os descontos do Sindnapi eram de R$ 75,07, segundo os advogados. Foram 4 descontos.
Mesmo assim, no dia 5 de agosto passado, o pedido de Santos foi negado pela juíza Antônia Maria Prado de Melo, da 1ª Vara do Foro de Tremembé. Ela ainda obrigou o aposentado a pagar R$ 1500 de custas processuais.
Em Presidente Epitácio, a aposentada do INSS Elianna de Souza Barros, de 57 anos, passou a sofrer descontos de R$ 41,16 do Sindnapi em sua aposentadoria, após buscar um empréstimo no banco BMG. Ela pede a volta dos valores e a condenação do Sindicato ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais. Num primeiro momento, a Justiça do Estado de São Paulo julgou contra Elianna. Ela recorreu da decisão, e o caso está em curso.
A respeito dos casos de Elianna e Luiz Carlos dos Santos, o Sindnapi afirmou que “as fichas, fotos, assinaturas e documentos confirmam que foram associados do Sindnapi e foram desligados a pedido deles”, mesmo com ambos negando na Justiça que tenham se filiado voluntariamente.
Outro lado: Sindicato e BMG negam irregularidades
A Coluna entrou em contato com o BMG e com o Sindnapi para comentários. Ambos afirmaram manter uma parceria por meio da corretora de seguros do banco, a CMG.
“O sindicato possui contato com a corretora CMG, que tem liberdade para contratar parceiro. No caso, a CMG firmou contrato com as lojas Help! para a oferta de associação ao Sindnapi”, disse o sindicato.
“O Sindnapi tem a maior atenção com relação aos seus associados. Tanto que não existe nenhuma reclamação pendente no Reclame Aqui. Todas tiveram a devida resposta. Se houver um pedido explícito de desfiliação, ele é caminhado para o setor que fará esse processo imediatamente”, disse a entidade.
Procurado, o BMG disse reafirmar “seu compromisso com a ética e informa que adota uma série de medidas preventivas contra práticas abusivas”. “A instituição segue monitorando seus canais e mantém atendimento disponível para analisar e solucionar eventuais reclamações”.
Leia abaixo a íntegra das perguntas enviadas pela reportagem e das respostas do Sindnapi:
1 – O Sindnapi não sabia do que estava acontecendo, mesmo com todas as dezenas de reclamações e processos judiciais ao longo dos anos?
R: Desde que houver reclamação de associado alegando irregularidade em seu processo de filiação ela é investigada e, caso seja constatada irregularidade, é feita a desfiliação e devolvido o valor pago.
O Sindnapi tem a maior atenção com relação aos seus associados. Tanto que não existe nenhuma reclamação pendente no Reclame Aqui. Todas tiveram a devida resposta. Se houver um pedido explícito de desfiliação, ele é caminhado para o setor que fará esse processo imediatamente.
No caso do senhor Jorge Roberto Loredello de Abreu, nunca houve desconto em seu benefício pois, conforme ficha de sua filiação, ele se associou ao Sindnapi em 21/06/2023, pediu a desfiliação em 22/06/2023 e seu pedido se concretizou no dia 27/06/2023. Portanto, a ficha nem mesmo chegou a ser enviada ao INSS com o pedido de desconto.
Já a senhora Elianna de Souza Barros e o senhor Luiz Carlos dos Santos, as fichas, foto, assinatura e documentos confirmam que foram associados do Sindnapi e foram desligados a pedido deles.
2 – Qual a natureza da relação do Sindicato com a dita financeira Help?
O Sindnapi nunca teve contrato com a Help! O sindicato possui contato com a corretora CMG, que tem liberdade para contratar parceiro. No caso, a CMG firmou contrato com as lojas Help! para a oferta de associação ao Sindnapi.
Leia abaixo a íntegra da manifestação do BMG:
O BMG, através da corretora de seguros (CMG), manteve uma parceria com o Sindnapi que permitia a adesão espontânea por meio de seus canais de distribuição. Nessa modalidade, aposentados que manifestassem interesse na filiação, sempre apresentando documentação específica sem vínculo com a comercialização de outros produtos, podiam aderir a um pacote de benefícios e serviços. Todo o processo contava com consentimento formalizado via registro digital e biometria.
O BMG reafirma seu compromisso com a ética e informa que adota uma série de medidas preventivas contra práticas abusivas. A instituição segue monitorando seus canais e mantém atendimento disponível para analisar e solucionar eventuais reclamações.
O BMG esclarece ainda que os processos mencionados estão sob responsabilidade do Sindnapi, razão pela qual não tem acesso às informações relacionadas.