O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na noite de domingo (8/6), uma série de medidas para compensar o recuo em relação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, assim, fazer um ajuste fiscal para atingir a meta de déficit zero.
O anúncio de Haddad foi feito ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após uma reunião de quase 6h horas com líderes do Congresso.
No pacote de ações está a previsão de uma medida provisória, um novo decreto sobre o IOF e os debates sobre a revisão fiscal e também sobre benefícios infraconstitucionais, ou seja, que não estão na Constituição.
Bets na mira do governo
A medida provisória (MP) que deve ser editada pelo governo trará mecanismos para compensar a perda de arrecadação que haveria com o aumento sobre o IOF.
Um dos mecanismos é o aumento de 12% para 18% da alíquota sobre empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets.
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Haddad, Alcolumbre e Motta
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Haddad e Alcolumbre
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Haddad: governo editará MP para “recalibrar” e reduzir alíquota do IOF
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concede entrevista a jornalistas
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Ministro Fernando Haddad
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Lideranças políticas e ministro Fernando Haddad discutirem alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
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Outro ponto na MP será sobre os títulos isentos de IR, como Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio, que passaram a ter alíquota de 5% do IR.
Novo decreto sobre o IOF
O ministro disse que um novo decreto será elaborado, reclaibrando as alíquotas sobre o imposto. Uma das partes que serão retiradas do decreto é a que diz respeito ao risco sacado. Está será cortada.
Redução de gastos tributários e gastoe primários
Por fim, o ministro anunciou que o Congresso discutirá a revisão das isenções fiscais, atualmente orçadas em R$ 800 bilhões.
Além disso, haverá uma discussão sobre a redução de gastos primários. Esse ponto, no entanto, será debatido pelos líderes com suas bancadas, para depois se chegar a um acordo de eventuais cortes que possam ser feitos.