Uma juíza distrital em Boston bloqueou a proibição do governo de Donald Trump de estudantes internacionais de Harvard entrarem nos Estados Unidos, depois que a universidade da Ivy League argumentou que a medida era ilegal. O pedido de bloqueio foi feito pela instituição à magistrada Allison Burroughs.
O argumento utilizado por Harvard é de que Trump violou a lei federal ao não comprovar as alegações de que estudantes estrangeiros representavam uma ameaça à segurança nacional.
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“A Proclamação nega a milhares de estudantes de Harvard o direito de vir a este país para buscar seus estudos e perseguir seus sonhos, e nega a Harvard o direito de ensiná-los. Sem seus estudantes internacionais, Harvard não é Harvard”, destacou a instituição em um documento apresentado à juíza.
A universidade também argumentou que a alegação relativa à segurança nacional era falha, pois a proibição não impedia as mesmas pessoas de entrar no país, de forma geral, apenas as proibia de entrar para estudar em Harvard.
Harvard alterou o processo anterior, que havia sido aberto em meio a uma disputa mais ampla com o presidente republicano, para contestar a proibição que Trump emitiu na quarta-feira (4/6) em uma proclamação.
Conflitos com Harvard
A porta-voz da Casa Branca, Abigail Jackson, chamou Harvard de “um viveiro de agitadores antiamericanos, antissemitas e pró-terroristas”, alegações que a escola havia negado.
“O comportamento de Harvard colocou em risco a integridade de todo o sistema de vistos para estudantes e visitantes de intercâmbio dos EUA e corre o risco de comprometer a segurança nacional. Agora, a instituição deve enfrentar as consequências de suas ações”, alegou Jackson em um comunicado.
De acordo com a Casa Branca, Harvard teria fornecido dados considerados insuficientes ao Departamento de Segurança Interna (DHS) sobre atividades suspeitas envolvendo estudantes estrangeiros. O relatório cita apenas três casos reportados pela instituição, número que o governo considera baixo diante da quantidade de alunos internacionais presentes no campus.
A suspensão deveria durar inicialmente seis meses, mas pode ser prorrogada. A proclamação de Trump também orienta o Departamento de Estado a considerar a revogação de vistos acadêmicos ou de intercâmbio de quaisquer estudantes de Harvard que atendam aos critérios da sua proclamação.
A decisão marcou um novo capítulo no embate entre o governo Trump e a universidade. Em 29/5 , o Departamento de Segurança Interna havia sinalizado a intenção de suspender a certificação de Harvard no Programa Federal de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio, processo necessário para receber estudantes estrangeiros.
No entanto, ações judiciais impediram que essa medida fosse adiante. Agora, Trump utiliza uma ordem executiva, instrumento com força de lei, para implementar a proibição, mas que também já foi bloqueada.