A Justiça absolveu, nesta quarta-feira (4/6), o piloto que foi preso por transportar cerca de 400 quilos de cocaína dentro do avião, em Penápolis, no interior de São Paulo, em dezembro do ano passado. Ele era réu por tráfico interestadual de drogas.
Segundo o juiz Luciano Silva, da 2ª Vara Federal de Araçatuba, a prova obtida na abordagem policial foi ilegal. “A existência da droga no avião não valida o procedimento de busca forçada no avião; é imprescindível que existisse uma suspeita fundada prévia, justificada, para a própria abordagem”, escreveu o magistrado.
“A acusação desmereceu a necessidade de comprovar as fundadas suspeitas da busca veicular. Ao confiar na condenação em razão do flagrante, promoveu apenas provas de relevância mínima, trazendo para depoimento testemunhas que apenas presenciaram a apreensão da droga, mas que nada sabiam sobre a origem e o percurso criminoso, ou ainda sobre as diligências prévias realizadas”, disse.
A decisão ainda menciona um ofício da Polícia Federal (PF) elaborado após o flagrante, que não foi considerado como prova válida das investigações anteriores. De acordo com o juiz, o relatório apresentava “tom memorialístico e sem qualquer precisão de datas e horários das diligências”.
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Com a absolvição, o piloto teve a prisão preventiva revogada e está em liberdade.
Relembre o caso
- O piloto e um passageiro de um avião monomotor foram presos no começo da tarde em 16 de dezembro, suspeitos de transportarem cerca de 400 quilos de cocaína.
- Segundo a Polícia Militar, o avião saiu do Mato Grosso do Sul, foi interceptado pelo helicóptero Águia e pousou em um aeroporto clandestino na cidade de Penápolis, no interior paulista.
- O piloto teria percebido a aproximação do Águia assim que desceu na pista. Ele tentou manobrar o avião e fugir, mas foi impedido pelos militares que estavam no Águia.
- Durante a abordagem, o piloto foi questionado e confirmou que transportava a droga. A aeronave é proveniente de Aquidauana (MS) e foi apreendida
- A PM informou que o piloto não possui antecedentes criminais e o passageiro possui passagens por tráfico de drogas e antecedentes por pensão alimentícia.
- Ainda de acordo com a polícia, um carro estava nas imediações para fazer o transbordo da cocaína. O motorista abandonou o veículo e fugiu.