O Tribunal de Justiça Militar (TJM) decidiu, nessa quarta-feira (18), exonerar o tenente Henrique Otávio Oliveira Veloso, da Polícia Militar paulista.
Ele responde judicialmente pelo homicídio do campeão mundial de jiu-jitsu Leandro Lo, morto com um tiro na cabeça, após ambos discutirem durante um show na zona sul paulistana, em 2022.
No relatório do Conselho de Justificação assinado pelo relator Clóvis Santinon, obtido pelo Metrópoles, o agora ex-oficial da PM “praticou condutas que constituem faltas disciplinares graves”.
“Além de serem incompatíveis com a função do policial militar, são de natureza desonrosa e atentatórias à instituição, ao Estado e aos direitos humanos fundamentais.”
Leandro Lo foi baleado na cabeça durante festa em São Paulo
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Fátima e o filho, Leandro Lo
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Leandro Lo, 33 anos, teve morte cerebral após ser baleado, na madrugada deste domingo (7/8)
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Leandro Lo e o PM Henrique Velozo
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Em nota enviada à reportagem, na manhã desta quinta-feira (19/6), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que irá cumprir a decisão judicial, sem especificar quando.
O Metrópoles mostrou que o tenente Velozo seria submetido a um júri popular, entre os dias 22 e 23 do mês passado, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista. A data foi adiada para 5 de agosto, após a defesa do oficial da PM entrar com um recurso.
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Preso desde agosto de 2022 no presídio militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, o tenente havia perdido o direito de receber seu salário, de R$ 10,8 mil, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Contudo, a decisão dos desembargadores foi revertida no dia 17 de março, pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O magistrado acolheu pedido da defesa do PM, que alegou que, por ele não ter sido condenado, a suspensão do pagamento violaria a presunção de inocência.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com a defesa do lutador. O espaço segue aberto para manifestações.
Como foi o crime
- O lutador Leandro Lo, na ocasião com 33 anos, se envolveu em uma discussão com o tenente da PM, durante um show em um clube de São Paulo, em agosto de 2022.
- Após o desentendimento, o policial Henrique Otávio Oliveira Velozo foi até a mesa do campeão mundial, da qual pegou uma garrafa de uísque. Ele foi derrubado e imobilizado por Lo.
- O tenente, depois de ser solto pelo lutador, levantou-se, sacou uma arma e atirou na cabeça do atleta.
- O PM foi preso em flagrante. Ele também treinava jiu-jitsu, mas de forma amadora.
- Henrique Otávio foi indiciado pela polícia e denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, meio cruel e que impossibilitou a defesa da vítima, cuja pena varia de 12 a 30 anos de prisão, segundo o Código de Processo Penal.
Homicídio, balada e motel
Após balear o lutador na cabeça, o tenente ainda teria dado dois chutes na região ferida, com Leandro Lo caído no chão. O campeão mundial foi encaminhado em estado grave ao Hospital Municipal Arthur Saboya, na zona sul paulistana, mas não resistiu.
Sem prestar ou solicitar socorro à vítima o PM, segundo documentos do TJM, saiu do clube e foi para outra balada, em Moema, onde seguiu consumindo “grande quantidade de bebida alcoólica”.
Ele saiu do local acompanhado por uma testemunha, cuja identidade é protegida no processo, indo com ela para um motel, no bairro de Pinheiros, no qual passou toda a manhã de 7 de agosto de 2022.
No local, o PM teria afirmado à testemunha que ela seria seu álibi, junto com outro PM. Os dois deveriam afirmar terem passado toda a noite com o tenente. A tentativa de ajuste foi recusada pela testemunha.
A defesa do PM recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro deste ano, solicitando que as qualificadores do crime fossem desconsideradas no julgamento. A solicitação foi negada.
Elas serão avaliadas pelo corpo de jurados da Justiça comum, entre os dias 5 e 6 de agosto, no Fórum Criminal da Barra Funda.