O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou, nesta segunda-feira (2/6), novo pedido do Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF) para suspender a multa diária de R$ 1 milhão e corte de ponto de frequência aos professores que aderiram à greve da categoria.
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Na decisão, a desembargadora Luicimeire Maria da Silva reconhece como válida a citação do Sinpro-DF, mas alega que é devida a medida do Governo do DF (GDF), autor do pedido de multa e corte de ponto junto à Justiça.
“Determino à Secretaria [de Educação] que promova todas as diligências necessárias para promover a imediata intimação pessoal dos dirigentes em exercício do Sinpro-DF”, diz a desembargadora. O Sinpro-DF, portanto, será intimado da decisão judicial.
Multa de R$ 2 milhões negada
Na mesma decisão, a desembargadora analisou novo pedido do GDF, que solicitou R$ 2 milhões de multa ao Sinpro-DF. A magistrada negou a solicitação e manteve o valor de R$ 1 milhão.
“Não há elementos que afastem a razoabilidade da multa já fixada [de 1 milhão de reais]”, diz a decisão.
O GDF pedia também que as contribuições de filiados ao Sinpro-DF fossem descontadas em contracheque “como forma de garantir que a multa condenatória seja efetivamente paga”. A desembargadora indeferiu, analisando que “não há elementos que indiquem que o sindicato não cumpriria a penalidade pelos meios ordinários”.
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Professores decidiram pela greve na semana passada
Material cedido ao Metrópoles
Primeiro dia de greve dos professores
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Secretaria de Educação do Distrito Federal vai avaliar quantidade de professores que aderiram ao movimento
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Aviso de greve no portão da Escola Classe (EC) 308 Sul
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Escola Classe 308 Sul
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Informativo de greve dos professores na Escola Classe 106 Norte
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Corte de ponto
A Secretaria de Educação anunciou que começará, nesta terça-feira (3/6), a cortar os pontos de frequência dos professores da rede pública de ensino que aderiram à greve. Os professores que faltaram às aulas nesta segunda-feira (2/6) terão o dia descontado.
Em balanço divulgado nesta segunda-feira, a Secretaria de Educação anunciou que 255 das 713 unidades escolares tiveram 100% das aulas suspensas. A pasta destacou o fato de 458 escolas manterem as aulas — mesmo que em regime reduzido — e afirmou que, nesta terça-feira (3/6), algumas das instituições que tiveram paralisação total voltarão a ter aulas.