O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (26/6) que ainda não concretizou a cessão da área da Favela do Moinho, na região central de São Paulo, ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) porque a Polícia Militar (PM) paulista pode “enxotar” os moradores do local.
“Se a gente fizer a cessão e eles tiveram que ocupar isso aqui amanhã, eles vão utilizar outra vez a polícia e vão tentar enxotar vocês sem vocês conseguirem o que vocês quiserem”, disse o presidente em referência ao governo de São Paulo.
“Quando tiver todo o acordo a gente faz a cessão definitiva para o governo do Estado. Mas isso depois de provar que vocês foram tratados com decência, com respeito e que respeitaram cada um de vocês. É por isso que a gente não fez a cessão agora”, acrescentou Lula em fala aos moradores da Favela do Moinho.
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Antes de Lula discursar, Flávia da Silva, uma moradora do Moinho, subiu ao palanque para criticar a truculência da PM, no último feriado de Páscoa, em meio ao processo de desocupação das famílias, capitaneado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Ela disse que a ação policial foi uma “vergonha” e que as crianças que moram lá estão “traumatizadas”.
“A Sexta-feira Santa não foi santa, foi de terror para todos nós”, disse Flávia.
Após o episódio, a PM instalou uma base nas ruas da Favela do Moinho. O deslocamento dos agentes para o local ocorreu no dia 15 de abril, mesma data que moradores do Moinho protestaram em frente à Câmara Municipal da capital paulista.
Lula e os ministros de Cidades, Jader Filho (MDB), e de Gestão e Inovação, Esther Dweck (PT), anunciaram uma série de medidas aos moradores da Favela do Moinho. O governo de Tarcísio de Freitas projeta construir um parque no local.
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Lula cumprimenta moradores da Favela do Moinho, em São Paulo.
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Lula e o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, na Favela do Moinho
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O presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o deputado federal Guilherme Boulos, na Favela do Moinho
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O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT) em visita à Favela do Moinho, em São Paulo.
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Policiais na Favela do Moinho
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Fogo é ateado na região da linha 8-Diamante
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Crianças na Favela do Moinho
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Favela do Moinho tem manhã tensa com demolições, protesto e bombas da PM
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Policiais avançam contra protesto na Favela do Moinho
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PMs na Favela do Moinho
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Medidas anunciadas
- Cada família da Favela do Moinho irá receber R$ 250 mil para adquirir sua moradia fora da comunidade. Esse subsídio será divididos entre governos federal, que arcará com R$170 mil, e estadual, que acará com R$ 80 mil.
- Será um programa habitacional do tipo compra assistida, semelhante ao adotado com os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Nessa modalidade, não há crédito ou financiamento.
- As famílias podem escolher qualquer moradia, no valor do subsídio, dentro do estado de São Paulo. O único critério é que a casa esteja pronta para a mudança em até 24 meses.
- Até lá, as famílias irão receber um aluguel social de R$ 1,2 mil pelo prazo de dois anos.
- Durante o evento foram assinadas duas portarias.
- Uma, assinada pelo ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), define que o perfil dos beneficiários do programa serão as famílias que vivem na favela e tem renda familiar de até R$ 4,7 mil
- Outra, assinada pela ministra da Gestão e Inovação, Ester Dweck, autoriza a continuidade do processo de cessão do terreno da União para o governo do estado de São Paulo.
Lula e Tarcísio trocam farpas
Durante o evento na Favela do Moinho, Lula criticou a ausência de Tarcísio no local. Pouco antes, Tarcísio estava em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, berço eleitoral do petista, para entregar casas do programa habitacional do governo de São Paulo.
“O governador foi convidado para vir aqui, se ele não veio porque tinha um compromisso em São Bernardo, ele foi convidado, porque todo lugar que eu vou eu convido o governador. Eu só quero que vocês saibam que agora vocês estão sob cuidados do governo federal”, cutucou Lula.
No ABC, Tarcísio já havia alfinetado Lula. Embora o governador de São Paulo tenha dito que a parceria com o governo federal é bem-vinda, ressaltou que a União se preocupou com a precariedade habitacional dos moradores da Favela do Moinho, após o governo paulista atuar no local.
“A gente não tem que pensar em protagonismo, a gente tem que pensar em resolver o problema. A gente fez o que ninguém teve coragem de fazer, entrar no Moinho e resolver a equação lá que não é só habitacional. É uma equação que envolve habitação mais assistência”, disse Tarcísio.
“Estou muito tranquilo com isso, o presidente vai fazer o evento dele lá e está tudo certo e a gente vai continuar trabalhando”, acrescentou o governador.