O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que considera “mais factível” que a regulamentação das redes sociais seja feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do que pelo Congresso Nacional. Em entrevista ao podcast Mano a Mano, o chefe do Planalto citou “pressão” de empresas sobre parlamentares.
“[A regulação] depende do Congresso Nacional e depende também da Suprema Corte. Eu acho que hoje está mais factível ser aprovado pela Suprema Corte, uma decisão, do que é pelo Congresso Nacional. Porque, muitas vezes, as empresas têm mais pressão em cima do deputado do que da Suprema Corte”, justificou.
O STF discute a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos publicados por terceiros. O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (25/6). O plenário já formou maioria apenas quanto ao entendimento de que as big techs devem ser responsabilizadas pelo conteúdo nelas veiculado.
Durante a entrevista, o petista voltou a defender a regulação do “comportamento” nas redes sociais. “Se a gente não regular o comportamento das redes digitais, sobretudo depois da inteligência artificial, nós estamos totalmente vulneráveis”, avaliou.
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Críticas a Bolsonaro
Lula também fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e comparou a situação do país com a saída de seu antecessor à destruição na Faixa de Gaza, palco da guerra entre Israel e Hamas.
O petista afirmou que encontrou o Brasil “semidestruído”, necessitando de um processo de reconstrução do ponto de vista social e econômico.
“Nós pegamos um país semidestruído. Eu, de vez em quando, olho para a destruição na Faixa de Gaza, e fico imaginando o Brasil que nós encontramos aqui. A gente não tinha mais Ministério do Trabalho, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos, não tinha Ministério da Cultura. Assim, tinha sido uma destruição proposital.”