O Ministério da Previdência encomendou ao INSS um pente-fino na concessão de empréstimos consignados oferecidos a aposentados por instituições financeiras.
O INSS é responsável pela habilitação dos bancos que prestam o serviço, pela definição da margem consignável e pela cobrança das parcelas.
O pedido é para que a autarquia faça uma análise “minuciosa” dessa modalidade de crédito, “apontando as vulnerabilidades” nesse tipo de operação.
A coluna apurou que a determinação partiu do ministro Wolney Queiroz. Assim como no caso dos descontos indevidos a aposentados, revelado pelo Metrópoles, também há suspeitas de que o mesmo possa ter ocorrido com os consignados. Procurado, o ministro não comenta o assunto.
No caso dos consignados, contudo, os empréstimos envolvem instituições financeiras consolidadas e fiscalizadas pelo Banco Central, o que torna o tema mais sensível, enquanto, no caso dos sindicatos que desviaram dinheiro de aposentados, muitos nem existiam, como revelou o Metrópoles.
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Diante disso, a avaliação no governo é de que, se houve fraude, não terá o alcance da que envolveu os sindicatos. Outra suspeita é que pode ter ocorrido venda casada – os descontos associativos e os consignados.
Contudo, relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) de 2023 alertou para o tamanho do problema. Dos R$ 91 bilhões descontados de aposentados naquele ano, R$ 89,4 bilhões eram referentes a empréstimos consignados, e R$ 1,5 bilhão, a descontos associativos.
A coluna apurou que a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) foi avisada da iniciativa.