O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu prazo para as alegações finais do núcleo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na suposta trama golpista. Bolsonaro é réu no processo.
Com a decisão proferida nesta sexta-feira (27/6), as defesas dos réus na ação penal terão 15 dias para se manifestar sobre o processo — assim como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o delator Mauro Cid, que também terão o mesmo prazo.
Ou seja, em 11 de agosto, o processo já estará com todas as alegações concluídas, já que os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário no mês de julho.
De acordo com Moraes, a medida foi adotada porque todos os requerimentos e diligências da fase de instrução processual já foram cumpridos.
Além de Bolsonaro, outros sete integrantes da alta cúpula do governo dele são réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia apresentada pela PGR também envolve outros investigados, divididos em mais três núcleos distintos.
Antes da fase de alegações finais, os réus prestaram depoimento à Primeira Turma do STF, negando participação em qualquer articulação golpista e rebatendo as acusações feitas pela PGR.
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Durante o interrogatório, o ex-presidente reforçou o discurso de que sempre defendeu a Constituição e atuou “dentro das quatro linhas”. Ele, no entanto, admitiu que “hipóteses” foram discutidas com comandantes das Forças Armadas sobre a possibilidade de contestar o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro alegou que, embora tenham ocorrido conversas sobre um possível golpe, elas tinham “mais tom de desabafo”. Segundo ele, a ideia foi rapidamente descartada. “Não tinha clima, não tinha oportunidade, não tínhamos uma base minimamente sólida para se fazer qualquer coisa”, afirmou.
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Bolsonaro – Interrogatório Trama Golpista
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Bolsonaro – Interrogatório Trama Golpista
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Bolsonaro – Interrogatório Trama Golpista
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O ex-presidente Jair Bolsonaro em depoimento a Alexandre de Moraes no STF
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Anderson Torres
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Bolsonaro – Interrogatório Trama Golpista
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Alexandre de Moraes – Interrogatório Trama Golpista
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Bolsonaro – Interrogatório Trama Golpista
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Crimes imputados aos integrantes do núcleo 1:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus ao lado de Bolsonaro
O núcleo 1 da suposta trama golpista é composto por oito réus. Ao lado de Bolsonaro, estão aliados próximos e integrantes do primeiro escalão do antigo governo, como ministros e o ex-comandante da Marinha. Todos eles foram interrogados na Primeira Turma do STF. Confira a lista:
— Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
— Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
— Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
— Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
— Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde a qualificadora de liderar o grupo.
— Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
— Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de Estado de Defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
— Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam até um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.