A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a interrogar, na tarde desta segunda-feira (9/6), os réus do núcleo 1 por participação na suposta trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.
O núcleo tem, além do ex-presidente, mais sete integrantes. A divisão por núcleos seguiu o critério de tipo de participação de cada grupo de réus. A seessão começou com a fala do ministro Alexandre de Moraes.
Por volta das 14h20, Moraes chamou para falar o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Ele se sentou no banco dos réus e começou a responder ao interrogatório.
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A partir do depoimento de Mauro Cid, os outros sete serão realizados por ordem alfabética até a sexta-feira (13/6), prazo marcado para o fim do procedimento.
Os réus poderão optar por ficar em silêncio ou responder às perguntas.
Réus, por ordem de depoimento:
- Mauro Cid, delator do esquema e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil (o general será o único a ser inquirido por videoconferência, pois está preso no Rio de Janeiro)
Os oito réus são julgados pelos crimes de: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Pela dinâmica definida, na hora de depor, o réu se levanta, senta no banco central, à frente dos ministros da Primeira Turma e com o advogado ao lado, e, quando terminar de falar, volta para o assento original. A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram suspender a audiência desta segunda, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os defensores do ex-presidente argumentaram que teria havido falta de acesso integral às provas e a necessidade de que Bolsonaro só seja interrogado após o depoimento das testemunhas.
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Calendário dos próximos interrogatórios:
10/6 – das 9h às 20h;
11/6 – das 8h às 10h;
12/6 – das 9h às 13h; e
13/6 – das 9h às 20h.
Colaborou Deivid Souza.