O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (6/6) que o custo Brasil é um fator que “sufoca” a indústria brasileira. O parlamentar discursou no evento “Diálogo Sobre a Competitividade: combate ao Custo Brasil”, promovido durante o encontro da Associação Nordeste Forte em Campina Grande (PB).
“É um peso que sufoca a nossa indústria, inibe investimentos, limita a geração de empregos e, em última análise, compromete o bem-estar da população. Diante desse quadro desafiador, a Câmara dos Deputados não tem se omitido”, afirmou no evento que reúne lideranças de setores da economia e autoridades regionais e nacionais.
O presidente afirmou ainda que a Câmara está ciente deste problema nacional e os deputados têm atuado para reverter o cenário e melhorar o ambiente de negócios no Brasil.
“(A) reforma tributária, por exemplo, em fase de regulamentação, constitui passo histórico nessa direção, buscamos simplificar radicalmente o sistema, eliminar a cumulatividade, reduzir a litigiosidade e garantir maior transparência e justiça fiscal.”
No entendimento de Motta, o custo Brasil, no que tange as questões tributárias, resulta em um impacto que varia de R$ 270 bilhões a R$ 370 bilhões.
IOF no radar
A fala de Motta sobre tributos ocorre durante discussõs entre a Câmara e o governo federal sobre o aumento na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foi editada uma portaria subindo as alíquotas de operações sobre as quais incidem o tributo. Após repercussão negativa, o Ministério da Fazenda, autor da ação, fez dois recuos. Apesar disto, há pressão para que as medidas sejam revistas.
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Nesta semana, houve duas reuniões para tratar de possíveis alterações nas regras do IOF. O assunto pode ter uma definição no domingo (8/6), quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai apresentar a líderes partidários uma proposta em relação ao tributo, mas que também resolva a questão fiscal. O governo federal esperava equilibrar as contas públicas com um corte orçamentário de R$ 31,3 bihões e as mudanças no IOF, que incrementariam a arrecadação em R$ 20,5 bilhões.
O projeto de regulamentação da reforma tributária foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 16 de janeiro deste ano.