Com carta verde do poder Legislativo, o plano do presidente Daniel Noboa de instalar bases militares estrangeiras no Equador avançou, e depende agora da vontade popular. A medida foi aprovada pela Assembleia Nacional do país por 82 votos, contra 60, na última terça-feira (2/6).
Na prática, legisladores aprovaram uma mudança na Constituição do país, que atinge especificamente o artigo 5º. Nele, está vetado o estabelecimento de instalações estrangeiras no território equatoriano que possuam fins militares.
A medida foi aprovada pelos parlamentares sem grandes esforços, já que após a reeleição de Noboa, em abril deste ano, a ala governista tem atualmente a maioria Assembleia Nacional do Equador. Isso porque, apesar de ter empatado com a oposição no número de assentos conquistados, o partido do líder equatoriano fez negociações com siglas independentes.
No mesmo dia da aprovação, o presidente do Equador revelou conversas com o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, sobre apoio militar de Washington à Quito. O assunto, revelou Noboa em entrevista à rádio Sucesos, foi discutido em uma reunião privada com o presidente norte-americano no último fim de semana.
Proibidas desde 2008, quando o país passou por uma reforma constitucional, a última instalação militar estrangeira no Equador foi encerrada em 2009, após operar por uma década no país sob o domínio norte-americano.
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Cautela
Mesmo da vitória momentânea, o projeto ainda precisa ser aprovado pela população, por meio de um referendo. O processo, no entanto, só deve ser realizado após o texto da medida ser revisado, e aprovado, pela Corte Constitucional do país e pelo próprio Noboa. Só depois disso ele será encaminhada para o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), responsável por organizar a consulta pública – ainda sem data definida.
Por isso, analistas ouvidos pelo Metrópoles apontam que é necessário cautela quanto ao assunto.
“Isso não é algo que vá render resultados concretos a curto prazo”, explica o coordenador adjunto do Núcleo de Estudos Atores e Agendas de Política Externa (NEAAPE/UERJ), e pesquisador do Observatório Sul-Americano (OPSA), Ghaio Nicodemos. “Precisamos esperar os resultados sólidos, pois Noboa promete muito, mas entregou pouco até agora. Apesar da vitória no legislativo, não sabemos se a população vai aprovar a medida”.
Mercenários estão mais próximos
Segundo o analista, uma das alternativas de cooperação militar estrangeira no Equador pode acontecer por meio de soldados privados, como a aliança firmada entre Noboa e o líder mercenário Erik Prince em outubro do ano passado. Na época, o presidente equatoriano afirmou que a união visava fortalecer as capacidades na luta contra a violência no país.
Nesta semana, Noboa confirmou que os soldados estrangeiros de Prince estão próximos de chegar ao Equador. Militares estes comandados pelo fundador da Blackwater, empresa de segurança privada que prestou serviços ao governo dos EUA por anos, e ficou conhecida por um massacre de civis no Iraque, em 2007.
Inicialmente, os mercenários devem atuar no país por meio de “assessorias e capacitação”, mas não deve “se limitar a esses dois temas”, informou o mandatário equatoriano.
“Essa solução [a parceria com Prince] vai ser o que Noboa terá nas mãos por um tempo, já que o referendo pode demorar meses para avançar, assim como a incerteza sobre quais nações estão dispostas a investir militarmente no Equador”, explica Nicodemos.