Preocupadas com a possibilidade de o governo aumentar a carga tributária do setor para compensar a alta do IOF, entidades que representam as bets pediram, na terça-feira (3/6), uma reunião com três ministros de Lula.
As entidades querem conversar com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), André Fufuca (Esportes) e Celso Sabino (Turismo), para avisar que um eventual aumento de tributos para o setor inviabilizaria as apostas legalizadas.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad
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Fernando Haddad, ministro da Fazenda
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O argumento das bets é de que a carga fiscal que incide atualmente sobre o setor já beira os 50% do faturamento. Com novos tributos, o segmento diz que a maioria das empresas não renovaria suas concessões de cinco anos.
IOF na mira
A movimentação das entidades do setor de apostas veio após a reunião da segunda-feira (2/6) entre Haddad e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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No encontro, foram debatidas alternativas para derrubar o aumento do IOF, medida tomada pelo governo para cumprir as regras fiscais e que desagradou a cúpula e demais lideranças do Congresso Nacional.
Uma das possibilidades aventadas durante a reunião de Haddad com os presidentes da Câmara e do Senado seria recuar com o aumento das alíquotas do IOF em troca de aumentar a tributação das bets.
Além de pedir a reunião com ministros de Lula, as entidades que representam as casas de apostas também emitiram uma nota pública demonstrando preocupação com o possível aumento tributário do setor.
“A adoção de medidas que comprometam a operação legal tende a provocar um efeito inverso ao desejado: o fortalecimento de plataformas clandestinas, que não recolhem tributos, não respeitam normas regulatórias e expõem o consumidor a riscos de fraudes, vício em jogos e outras vulnerabilidades, como se observou nas últimas décadas”, diz a nota assinada por seis entidades.
Veja as instituições que assinaram a nota:
– Associação Brasileira de Jogos e Loterias (ABRAJOGO)
– Associação de Bets e Fantasy Sports (ABFS)
– Associação Internacional de Gaming (AIGAMING)
– Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)
– Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR)
– Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL).