A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás analisou, na tarde de segunda-feira (23/6), a condição da água no córrego Santa Bárbara, afluente do Rio do Sal. O local foi atingido pelos resíduos de uma montanha de lixo que desabou do aterro Ouro Verde, em Padre Bernardo, Entorno do Distrito Federal. Segundo a pasta, houve uma alteração no pH da água, que passou de 5,8 para 5,3 em apenas um dia — o que indica o aumento da acidez da água.
O rio era utilizado por famílias de municípios próximos para atividades de agricultura, piscicultura, avicultura e para recreação. Porém, desde o incidente, o governo goiano proibiu o uso dessas águas por tempo indeterminado.
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Durante vistoria nesta segunda, técnicos da Semad encontraram espuma, que seria derivada de detergente e outros itens de higiene descartados no lixão, além de mais um indicativo de contaminação. As equipes de medição de qualidade da água voltam a campo na próxima quinta-feira (26/6).
Na bacia do Descoberto, a equipe da secretaria visitou três pontos de captação e não encontrou alterações que fujam dos parâmetros preconizados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Foram feitas medições na água subterrânea de poços artesianos utilizados no abastecimento público de comunidades próximas ao lixão, e também não se detectou inconformidade”, informou a pasta.
A empresa responsável pelo abastecimento de água em Goiás, a Saneago, informou que a qualidade da água distribuída para consumo especificamente nos municípios de Monte Alto, Ouro Verde e Vendinha está com os parâmetros adequados.
O aterro funciona em uma área de mais de 10 hectares, que, segundo órgãos públicos, abrange uma região de conservação de vida silvestre na encosta de uma chapada.
O empreendimento é alvo de uma ação civil movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O local é acompanhado pelo órgão desde 2016, ano em que começou a atuar “sem os devidos estudos ambientais que comprovem sua viabilidade para a garantia da proteção ambiental”.
Proibido de receber resíduos
- Em março deste ano, atendendo ao pedido de tutela provisória de urgência do MPGO, a Justiça determinou ao município de Padre Bernardo a suspensão da destinação de resíduos sólidos a qualquer aterro sem licença ambiental válida, especialmente o Aterro Ouro Verde.
- O aterro, privado, segundo apontado na ação, não possui licenciamento adequado e é objeto de ação conjunta do MPGO e do Ministério Público Federal (MPF) na esfera federal.
- O não cumprimento desta determinação implicará multa diária de R$ 5 mil.
Plano emergencial
A Semad analisa uma nova versão do Plano emergencial enviado pela Ouro Verde. A pasta fará um novo comunicado assim que chegar a uma conclusão a respeito da viabilidade dele. O plano anterior, entregue no sábado (21/6), foi rejeitado por “não oferecer soluções para os desafios que se apresentam – como a necessidade de se fazer um desvio no manancial – e por não estar assinada por um responsável técnico”.